{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886346","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2025-10-01T12:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-01T12:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T12:54Z","numProcessoTce":"CW-021915/25","numContrato":"121/2025","numProcessoAdm":"069/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TALENTOS DA BOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, conforme discriminado no Anexo I do Edital – Termo de Referência","valorContratado":88980.00,"valorContratadoAtualizado":88980.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-09-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080738","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008030/25","descricao":"PREGÃO Nº 024/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080738","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"JOSE RAILTON PINHEIRO","docContratada":"59712560000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PODER EXECUTIVO –SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0009.2043.0000","descricao":"INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2055.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCION. DO SERV. SOCIAL DO MUNICÍPIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T12:54Z","dataPublicacao":"2025-09-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial Eletrônico Municipal"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-20T08:23Z","dataPublicacao":"2025-09-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM \n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886346/arquivos/1598822","nome":"Contrato PE 24-2025 TALENTO DE BOLA - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T12:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de implantação e desenvolvimento do Projeto Talentos da Bola, para atender às demandas referentes a qualidade de vida, valorização do esporte no Município de São João da Varjota-PI","quantidade":"6.00","valorUnitario":"14830.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA","cpf":"***.021.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUAN GEORGE HOLANDA DA SILVA CARVALHO","cpf":"***.487.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}