{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886339","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2025-10-01T11:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-01T12:08Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T12:08Z","numProcessoTce":"CW-021908/25","numContrato":"123/2025","numProcessoAdm":"078/2025","numProcedimento":"021/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHA, SERVIÇOS DE TRASLADOS E DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos","valorContratado":56700.00,"valorContratadoAtualizado":56700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAX TERESINA LTDA (PAX UNIÃO-ME)","docContratada":"38202293000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0007.2277.0000","descricao":"BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSSITÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"665","descricao":"PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2071.0000","descricao":"AÇÕES DE PROT. A FAMÍLIA-ENC. PESSOAS CARENTES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2055.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0301.2293.0000","descricao":"MANUTENÇÃO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T12:08Z","dataPublicacao":"2025-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial Eletrônico Municipal"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886339/arquivos/1598755","nome":"Contrato DISPENSA 21-2025 FUNERÁRIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T12:08Z"}],"itens":[{"descricao":"VESTES (ROUPA FÚNEBRE) PARA HOMEM E MULHER","quantidade":"20.00","valorUnitario":"140.0000"},{"descricao":"URNA INFANTIL, SIMPLES CONFECCIONADA EM MADEIRA PINUS, MEDINDO 0,50 A 0,90 METROS, SEXTAVADA VERNIZADA OU PINTADA, 04 ALÇAS LATERAIS CHAVETAS NA TAMPO FORRO EM TECIDO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"580.0000"},{"descricao":"URNA ADULTO SIMPLES TAMANHO 1,60 A 1,90 METROS CONFECCIONADO EM MADEIRA PINUS, VERNIZADA OU PINTADA COM 04 ALÇAS LATERAIS, CHAVETAS NA TAMPA, COM VISOR DE VIDRO, FORRO TECIDO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"990.0000"},{"descricao":"TRANSLADO (ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO) EM KM","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.3000"},{"descricao":"SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DO CORPO COM DURAÇÃO DE ATÉ 40 HORAS A PARTIR DO ÓBITO (TANATOPRAXIA)","quantidade":"20.00","valorUnitario":"670.0000"},{"descricao":"COROA DE FLORES NATURAIS CONFECCIONADA COM FLORES DO CAMPO (MARGARIDAS, MONSENHOR, CRISANTEMOS)","quantidade":"20.00","valorUnitario":"240.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA","cpf":"***.021.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUAN GEORGE HOLANDA DA SILVA CARVALHO","cpf":"***.487.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}