{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886304","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2025-10-01T09:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-03T11:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-08T12:06Z","numProcessoTce":"CW-021873/25","numContrato":"069/2021","numProcessoAdm":"069/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para os serviços de perfuração, limpeza, desobstrução, teste de vazão em poços tubulares, por metro linear com máquina rotopneumática e revestimento geomecânico nervurado do tipo standart (STD) na Zona Rural e Urbana do Município de Nossa Senhora de Nazaré – PI.","valorContratado":316000.00,"valorContratadoAtualizado":395000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2021-09-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495259","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008225/21","descricao":"PREGÃO Nº PE003/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495259","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idug":1451}],"nomeContratada":"WALCLIDES OLIVEIRA MELO","docContratada":"06847677000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiro pessoa jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"manutenção dos serviços da administração geral "},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"recursos ordinários "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T11:08Z","dataPublicacao":"2021-09-13T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Publicado no mural da prefeitura  "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886304/arquivos/1600532","nome":"CONTRATO DE 2021 DOS POÇOS - WALCLIDES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T11:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-09-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência por 12 meses ","inicioVigencia":"2021-09-13T00:00Z","fimVigencia":"2022-09-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-09-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado por 12 (doze), o prazo de validade do referido Contrato, conforme descrito no artigo 57, §2° da Lei n° 8.666/93. ","inicioVigencia":"2023-09-13T00:00Z","fimVigencia":"2024-09-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-09-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado por 12 (doze), o prazo de validade do referido Contrato, conforme descrito no artigo 57, §2° da Lei n° 8.666/93. ","inicioVigencia":"2024-09-11T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-09-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":79000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de validade do referido Contrato, conforme estatuído no artigo 57, parágrafo II, da Lei 8.666/93","inicioVigencia":"2025-09-12T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"cláusula segunda do referido contrato e aditivado em 25% do valor inicial, conforme art. 65, parágrafo 1° da Lei 8.666/93 e cláusula segunda do referido contrato ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}