{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886286","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-10-01T08:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-01T08:40Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T15:19Z","numProcessoTce":"CW-021855/25","numContrato":"136/2025","numProcessoAdm":"136/2025","numProcedimento":"027/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E” gerados pelas unidades de saúde administradas pela prefeitura Municipal de Passagem Franca- PI.","valorContratado":9000.00,"valorContratadoAtualizado":9000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR) - ME","docContratada":"13855882000208","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos próprios da assistência de saúde, fms, fus, confinamento, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios da assistência de saúde, fms, fus, confinamento, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios da assistência de saúde, fms, fus, confinamento, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T08:38Z","dataPublicacao":"2025-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T08:38Z","dataPublicacao":"2025-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886286/arquivos/1598288","nome":"CANTRATO DE  DISPENSA Nº 027- 2025-prestação de serviços contínuos de coleta, transporterias (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T08:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula décima primeira - da vigência, do contrato administrativo nº 136/2025- Procedimento Licitatório nº 027/2025 na modalidade Dispensa, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência até 23 de dezembro de 2026, conforme processo administrativo nº 175/2025, conforme previsão legal descrita no arts. 107 da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2025-12-24T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}