{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886201","orgao":"P. M. DE JOCA MARQUES","idOrgaoOuUg":1420,"esfera":"municipal","municipio":"Joca Marques","codIbgeMun":"2205458","dataCriacao":"2025-09-30T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-30T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-30T09:58Z","numProcessoTce":"CW-021770/25","numContrato":"50/2025","numProcessoAdm":"029/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":" REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JOCA MARQUES - PI","valorContratado":1671836.80,"valorContratadoAtualizado":1671836.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034065","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001306/25","descricao":"PREGÃO Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034065","ug":"P. 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Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"34.7100"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL- pacote com 200g, fardos com 10kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"16000.00","valorUnitario":"10.2000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ DESNATADO- pacote com 200g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"11.2700"},{"descricao":"LEITE DE COCO- garrafa com 200ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"4.3000"},{"descricao":"GRÃO DE BICO – Produto de primeira qualidade, beneficiado, polido limpo e isento de sujidades, parasitas e larvas; com validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega. Embalagem em material totalmente reciclável contendo 500 gramas. O produto deve ter os registros nos órgãos competentes de fiscalização e estar de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"17.5600"},{"descricao":"FLOCOS DE AVEIA FINO-caixa 170g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"6.4600"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"3.1000"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"3.8900"},{"descricao":"FÓRMULA INFANTIL EM PÓ ISENTA DE LACTOSE (Nan Sem Lactose, Aptamil sem lactose, Similar ou Superior). Fórmula infantil em pó para lactentes de 0 a 12 meses de idade com intolerância à lactose. Isenta de lactose e sacarose, com DHA e ARA. LATA 800G. CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E COM PRAZO DE VALIDADE ACIMA DE 01 ANO.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"156.0000"},{"descricao":"FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO (Aptamil 1, Nan Comfort 1, Similar ou Superior). Leite em pó, fórmula infantil para lactantes de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, composta por Lactose, soro de leite, oleina de palma, leite desnatado, óleo de palma, galacto-oligossacarídeo, óleo de canola, óleo de milho, lecitina de soja. Sem Glúten. LATA 800G. CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E COM PRAZO DE VALIDADE ACIMA DE 01 ANO.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"59.1900"},{"descricao":"FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA (Aptamil 1, Nan Comfort 1, Similar ou Superior). Leite em pó, fórmula infantil para lactantes de 0 (zero) a 6 (seis) meses, composta por Lactose, soro de leite, oleina de palma, leite desnatado, óleo de palma, galacto-oligossacarídeo, óleo de canola, óleo de milho, lecitina de soja. Sem Glúten. LATA 800G. CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E COM PRAZO DE VALIDADE ACIMA DE 01 ANO","quantidade":"60.00","valorUnitario":"41.1900"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO- tipo1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"10.0200"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOQUINHA- tipo 1, classe cores, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"9.7100"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA- tipo 1, embalagem plástica em pacote com 1kg, fardo com 20 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente.  Validade mínima de 3 meses da data de fabricação.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.4600"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA- grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. embalagem plástica em pacote com 1kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente.Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"8.5000"},{"descricao":"COLORAU EM PÓ com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"15.5000"},{"descricao":"COCO RALADO- embalagem com 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"1980.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"CAJUÍNA- suco puro de caju, clarificado, sem adição de açúcares e conservantes, acondicionado em garrafas e cozido em banho-maria. Com selo de inspeção, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"9.4500"},{"descricao":"CAFÉ EM PÓ SOLÚVEL INSTANTÂNEO GRANULADO-  tipo tradicional, embalado com selo de qualidade ABIC embalagem contendo 50g. Com identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 12 meses","quantidade":"400.00","valorUnitario":"7.9400"},{"descricao":"CAFÉ EM PÓ- café torrado e moído, com selo de pureza “ABIC\". Embalagem primária: Embalagem aluminizada a vácuo de 250g. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome do fabricante, com capacidade para até 10 kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 12 meses","quantidade":"400.00","valorUnitario":"15.7500"},{"descricao":"CACAU 100% EM PÓ- Produto solúvel composto de puro (100%) pó de amêndoas de cacau moído sem a manteiga, sem adição de açúcar, sem glúten, sem lactose e sem aromatizantes em sua composição, embalagens primárias: plástico transparente com soldas resistentes, embalagens secundárias: caixas de papelão resistentes que contenham a origem e denominação do produto, informações nutricionais, peso, data de fabricação e data de validade do produto. Embalagens de 200 g. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"67.7500"},{"descricao":"BISCOITO POLVILHO TIPO PETA – embalagem com 100g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 3 meses da data de fabricação.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.4000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER- dupla embalagem, pacote com 350 g, caixa com 8kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"5.9900"},{"descricao":"AZEITE DE OLIVA- Produto extraído do fruto da oliveira (Olea europaea L.) unicamente por processos mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8 %. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres com bico dosador, resistente, atóxica, pesando 500 ml.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"38.5100"},{"descricao":"ARROZ INTEGRAL- tipo 1, embalagem contendo no mínimo 1kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimo de 6 meses.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"9.7500"},{"descricao":"ARROZ BENEFICIADO- grão longo, tipo 1, embalagem contendo no mínimo 1kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimo de 6 meses.","quantidade":"14000.00","valorUnitario":"7.1400"},{"descricao":"AMIDO DE MILHO- embalagem de 200g,  com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação. Data de validade: mínimo de12 meses.","quantidade":"1100.00","valorUnitario":"5.1900"},{"descricao":"ADOÇANTE (STÉVIA)- líquido, embalagem 80ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimo de12 meses.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"9.0300"},{"descricao":"AÇÚCAR -refinado na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica em pacote com 1 kg, contendo data de fabricação e prazo de validade. Data de validade: mínimo de12 meses.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"AÇAFRÃO EM PÓ- PCT 40G- Embalagem plástica, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade","quantidade":"600.00","valorUnitario":"10.9000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA MARACUJÁ - pacote com  500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) mesesNo ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerân","quantidade":"200.00","valorUnitario":"18.9000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA GOIABA- pacote com  500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) mesesNo ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerância","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"8.0900"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA DE ABACAXI- pacote com  500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) mesesNo ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerâ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"8.6800"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA CAJU - pacote com  500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) mesesNo ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerância ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.8000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA CAJÁ - pacote com  500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) meses. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerânci","quantidade":"400.00","valorUnitario":"11.0800"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA ACEROLA- pacote com  500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) meses. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerân","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"7.8300"},{"descricao":"PERNIL SUINO TRASEIRO- em bifes de 250 g cada unidade; resfriado , desossado, limpo, sem excesso de gordura, sem tendões e nervos. manipulado em condições higiênicas e provenientes de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. Aspecto: cheiro e sabor próprio. cor: própria sem manchas esverdeadas. Embalados em sacos de polietileno, hermeticamente fechados. deve apresentar-se livre de insetos, parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Deve apresentar validade mínima ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"21.9200"},{"descricao":"PEITO DE FRANGO- sem pele e sem osso, apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, sem tempero. Deve ter certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem Primária: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando os dados de identificação do produto segundo legislação, com capacidade para 1kg cada embalagem, fechado por solda térmica. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"31.2000"},{"descricao":"PÃO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 50G -em boas condições, livre de mofo ou outros contaminantes, acondicionados em saco plástico. Deve apresentar validade mínima de 1 mês a partir da data de entrega.","quantidade":"18000.00","valorUnitario":"1.2000"},{"descricao":"OVOS DE GALINHA – classe A, branco ou com cor, frescos, devem apresentar casca áspera, porosa, ínteegra, fosca,seca e limpa. Não devem conter rachaduras, a clara deve ser firme e a gema inteira, abaulada e no centro, quando colocados na água devem afundar, não devem apresentar manchas ou deformações.com 30 und","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"29.5800"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO CALABRESA –com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, insenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF.  Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"32.1700"},{"descricao":"FILÉ DE PEIXE- excelente qualidade, em cortes padronizados de acordo com os padrões estabelecidos pelo diagrama sem extensão de partes não cotadas requeridos pelo pedido de entrega. Deve ser de origem certificada, o frigorífico deve ter política de análises periódicas. O filé de peixe deve estar limpo, sem pele, sem pelancas apresentar-se com aspecto próprio,não amolecido e nem pegajoso, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"45.3300"},{"descricao":"FRANGO INTEIRO- congelado, embalado em saco plástico, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF.  Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"16.5400"},{"descricao":"FÍGADO BOVINO- Embalagem de 1kg, fresco, de 1ª qualidade; com aspecto próprio, firme, não pegajoso; isento de manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio; congelado, embalado em saco plástico, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF.  Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"15.3800"},{"descricao":"FÍGADO DE FRANGO- Embalagem de 1kg, fresco, de 1ª qualidade; com aspecto próprio, firme, não pegajoso; isento de manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio; congelado, embalado em saco plástico, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF.  Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"1700.00","valorUnitario":"17.4500"},{"descricao":"ERVILHA FRESCA CONGELADA-  em grãos inteiros, transportada e conservada em temperatura -18°C, isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos, embalagem primária saco plástico, atóxico e lacrado, com validade mínima de 10 meses na data da entrega. Pacote com 300g.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"6.9000"},{"descricao":"CREME DE LEITE- UHT, homogeneizado, que seja produzido a partir de creme de leite, leite em pó, espessante, estabilizantes, sem glúten, com mínimo de 17% de gordura. Embalagem tetra brik de 200 gramas. Deve conter registro do Ministério da Agricultura na embalagem. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega","quantidade":"160.00","valorUnitario":"4.7300"},{"descricao":"COXA E SOBRE COXA DE FRANGO- cortes de frango (coxa e sobrecoxa), congelado, sem tempero. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF.  Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"16.4000"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOIDA. - embalada a vácuo, em saco transparente atóxico Deve ser de origem certificada, o frigorífico deve ter política de análises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médico veterinário e possuir a certificação do SIE ou SIF.   Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir qualquer alteração, de estar congelada sob a temperatura de -10 a -25°C, de acordo com a legislação sanitária e Ministério de Agricultura. Deve constar na embalagem to","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"20.9000"},{"descricao":"BISTECA SUÍNA - Bisteca suína, congelada, em embalagens separadas por filmes plásticos transparentes e atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter os dados de identificação, procedência, informação nutricional, n´uemro de lote, data de validade, quantidade de produto, número de registro no Ministério da Agricultura/ SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.","quantidade":"2800.00","valorUnitario":"27.5600"}],"gestores":[{"nome":"Diego Rodrigues Silva Brandão","cpf":"***.408.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bernardo Aurélio dos Santos Neto ","cpf":"***.279.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}