{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/885995","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2025-09-25T13:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-25T13:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-15T11:42Z","numProcessoTce":"CW-021564/25","numContrato":"119-A/2025","numProcessoAdm":"119/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais didático-pedagógicos, expediente, consumo, limpeza e utensílios de cozinha, destinados à Secretaria Municipal de Educação Município de Barra D’Alcântara-PI, no âmbito do projeto “EI – Manutenção Novas Turmas 2023/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","valorContratado":95090.08,"valorContratadoAtualizado":95090.08,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081513","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008805/25","descricao":"PREGÃO Nº 019/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081513","ug":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idug":1332}],"nomeContratada":"J LOPES LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS","docContratada":"28057506000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FNDE, e outras transferências de recurso do FNDE."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FNDE, e outras transferências de recurso do FNDE."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FNDE, e outras transferências de recurso do FNDE."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FNDE, e outras transferências de recurso do FNDE."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-25T13:34Z","dataPublicacao":"2025-09-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-25T13:34Z","dataPublicacao":"2025-09-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/885995/arquivos/1595204","nome":"CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 119-A-2025- PE 019-2025 -aquisição de materiais didático-pedagógicos, expediente, consumo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-25T13:34Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE I- MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO  ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"95090.0800"}],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula quarta – da vigência, do contrato administrativo nº 119-A/2025- Procedimento Licitatório nº 019/2025 na modalidade Pregão Eletrônico, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência até 31 de dezembro de 2026.","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}