{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/885949","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2025-09-25T10:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-25T10:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-12T10:36Z","numProcessoTce":"CW-021518/25","numContrato":"204/2025","numProcessoAdm":"033/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATAC¸ÃO DE\nEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA\nATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE\nINFRAESTRUTURA E CONTROLE VIARIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\nCIDADANIA DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL, MEIO AMBIENTE\nADMINISTRACAO, FINANCAS, SAUDE, CULTURA ESPORTE E TURISMO DO\nMUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI.","valorContratado":35557.23,"valorContratadoAtualizado":35557.23,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035938","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003179/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035938","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"LENILTON CORTEZ DE MOURA","docContratada":"17490648000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0002.2010.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-25T10:52Z","dataPublicacao":"2025-06-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 012 - 04 DE JUNHO DE 2025 014\nIDENTIFICADOR DA SEÇÃO: 14B1F2F032490AD"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-25T10:52Z","dataPublicacao":"2025-06-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/885949/arquivos/1594821","nome":"CONTRATO PE 10 2025 ADM (ASSINADA).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-25T10:52Z"}],"itens":[{"descricao":"APONTADOR PARA LÁPIS, MATERIAL EM PLÁSTICO, TIPO ESCOLAR COM UM FURO, LÂMINA INOXIDÁVEL - CORES VARIADAS.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"2.4900"},{"descricao":"BLOCO DE NOTAS ADESIVAS POST-IT 38X50 MM100 FOLHAS AMARELO-4UNIDADES -3M","quantidade":"80.00","valorUnitario":"10.9300"},{"descricao":"BORRACHA PONTEIRA BRANCA PARA APAGAR ESCRITA A LÁPIS E LAPISEIRA, INDICADA PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE, DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MERCUR, PCT C/ 100 UND","quantidade":"8.00","valorUnitario":"31.0200"},{"descricao":"CAIXA ARQUIVO, MATERIAL PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, DIMENSÕES 360 X 135 X 244 MM, COR AZUL, APLICAÇÃO ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"10.7000"},{"descricao":"CAIXA PARA CORRESPONDENCIA TRIPLA MÓVEL CRISTALWALEU, CRISTAL 51,5 X 26,6 X 18,4 CM:0,87 G","quantidade":"10.00","valorUnitario":"45.1200"},{"descricao":"CALCULADORA DE MESA C/12 DIGITOS,CORRENTE:PILHA 1,5 OU ENERGIA SOLAR","quantidade":"15.00","valorUnitario":"34.7800"},{"descricao":"CANETA ESFEROGRAFICA, COM FURO NO BOCAL, CORPO DE RESINA TERMOPLÁSTICA COM CARTUCHO DE RESPIRAÇÃO LATERAL NO CENTRO, COM CARTUCHO REMOVÍVEL DE ENCAIXE, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO, CX. C/ 50 UNIDADES - ESPECIAL. TINTA DE COR AZUL","quantidade":"12.00","valorUnitario":"48.6700"},{"descricao":"CANETA ESFEROGRAFICA, COM FURO NO BOCAL, CORPO DE RESINA TERMOPLÁSTICA COM CARTUCHO DE RESPIRAÇÃO LATERAL NO CENTRO, COM CARTUCHO REMOVÍVEL DE ENCAIXE, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO, CX. C/ 50 UNIDADES - ESPECIAL. TINTA DE COR PRETA","quantidade":"5.00","valorUnitario":"48.6700"},{"descricao":"CANETA ESFEROGRÁFICA, COM FURO NO BOCAL, CORPO DE RESINA TERMOPLÁSTICA COM FURO DE RESPIRAÇÃO LATERAL NO CENTRO, COM CARTUCHO REMOVÍVEL DE ENCAIXE, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO, CX. C/ 50 UNIDADES - ESPECIAL. TINTA DE COR VERMELHA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"48.7800"},{"descricao":"CLIPES 1/0 CX 100","quantidade":"40.00","valorUnitario":"5.0200"},{"descricao":"CLIPES 2/0 CX 100","quantidade":"70.00","valorUnitario":"5.9600"},{"descricao":"CLIPES 3/0 C/50UN","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.4000"},{"descricao":"CLIPES 6/0 CX/50","quantidade":"30.00","valorUnitario":"7.8500"},{"descricao":"CLIPES 8/0 CX COM 25","quantidade":"50.00","valorUnitario":"6.8800"},{"descricao":"LIGA DE ELÁSTICO Nº 18, PACOTE C/100G, COM 500 UN","quantidade":"5.00","valorUnitario":"19.1300"},{"descricao":"COLA BRANCA DE 500G","quantidade":"3.00","valorUnitario":"13.5100"},{"descricao":"COLA BRANCA DE 90G","quantidade":"40.00","valorUnitario":"4.0800"},{"descricao":"PRENDEDORES  DE PAPEL 19 MM, CX C/12 UND","quantidade":"3.00","valorUnitario":"13.4600"},{"descricao":"ALGODÃO HIDRÓFILO 25 G","quantidade":"10.00","valorUnitario":"5.5300"},{"descricao":"CORRETIVO LÍQUIDO CX C/12,18ML","quantidade":"10.00","valorUnitario":"32.1100"},{"descricao":"CLIPES 4/0 CX/50","quantidade":"40.00","valorUnitario":"6.0900"},{"descricao":"ESTILETE COM CABO EM PLÁSTICO RÍGIDO, LÂMINA DE AÇO CARBONO ESTREITO 9 MM DE LARGURA, AVANÇO GRADUÁVEL COM TRAVA DE SEGURANÇA.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"5.0200"},{"descricao":"EXTRATOR DE GRAMPO SIMPLES","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.1400"},{"descricao":"FITA ADESIVA GOMADA PARA EMPACOTAMENTO DIMENSÕES 50 MM X 50 M.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"20.4000"},{"descricao":"FITA ADESIVA TRANSPARENTE (DUREX)- FINA -12MM X 40M","quantidade":"15.00","valorUnitario":"5.0700"},{"descricao":"FITA ADESIVA TRANSPARNTE (DUREX) LARGA - 50MMX50M","quantidade":"50.00","valorUnitario":"12.4100"},{"descricao":"FITA DUPLA FACE (3M), FIXAÇÃO FORTE, PARA ÁREA INTERNA E EXTERNA 12MM X 20","quantidade":"80.00","valorUnitario":"20.6500"},{"descricao":"GRAMPEADOR DE PAPEL, METÁLICO: TAMANHO GRAMPO: 26/6, TIPO: MESA, CAPACIDADE DE  GRAMPEAMENTO DE ATÉ 50 FOLHAS.CARACTERISTICAS ADICIONAIS: MOLA RESISTENTE COM RETRAÇÃO AUTOMÁTICA, ESTRUTURA INTERNA EM AÇO INOXIDÁVEL.DIMENSÕES:LARGURA-7CM ALTURA -4,5CM COMPRIMENTO-20CM PINTURA: EPÓXI","quantidade":"15.00","valorUnitario":"47.7900"},{"descricao":"GRAMPEADOR DE PAPEL, METÁLICO: TAMANHO GRAMPO: 26/6, TIPO: MESA, TAMANHO BASE DE 12 CM CAPACIDADE DE GRAMPEAMENTO DE 20 A 25 FOLHAS.CARACTERISTICAS ADICIONAIS: MOLA RESISTENTE COM RETRAÇÃO AUTOMÁTICA, ESTRUTURA INTERNA EM AÇO INOXIDÁVEL. PINTURA: EPÓXI","quantidade":"15.00","valorUnitario":"31.2500"},{"descricao":"GRAMPO Grampo 26/6 tipo cobreado cx com 5000 unidades cada indicado para grampear até 20 folhas (papel 75g/m2)","quantidade":"50.00","valorUnitario":"9.7000"},{"descricao":"KIT ALMOFADA E TINTA PARA CARIMBO EM PLASTICO, TAMANHO 03 NA CORES DIVERSAS. COMPOSIÇÃO DA TINTA :ÁGUA, CORANTES ORGÂNICOS, GLICOL E CONSERVANTES.COMPOSIÇÃO DO ESTOJO:RESINA TERMOPLÁSTICA, TECIDO DE ALGODÃO E FELTRO.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"10.2000"},{"descricao":"ENVELOPE DE PAPEL NA COR PARDA 310MM X 410MM, CAIXA C/ 100 UNIDADES","quantidade":"4.00","valorUnitario":"81.1800"},{"descricao":"AGENDA PERMANENTE, CAPA DURA, COM APROXIMADAMENTE 14X20 CM","quantidade":"15.00","valorUnitario":"47.1800"},{"descricao":"LÁPIS GRAFITE Nº02 COMUN CX/144 UND.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"62.8200"},{"descricao":"BLOCO DE PAPEL, PARA RASCUNHO AUTO ADESIVO, DIMENSÕES 76X76MM","quantidade":"30.00","valorUnitario":"11.4800"},{"descricao":"LIVRO PROTOCOLO COM 100 FOLHAS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"21.7800"},{"descricao":"MARCA TEXTO DIVERSAS CORES, CX C/12","quantidade":"12.00","valorUnitario":"40.3700"},{"descricao":"MOLHADOR DE DEDO PASTOSO, ATÓXICO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA QUE DIFICULTE A PROPAGAÇÃO DE FUNGOS E BACTÉRIAS, APROXIMADAMENTE 12 GR.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3.8800"},{"descricao":"ENVELOPE DE PAPEL NA COR PARDA 24 CM X 34 CM, CAIXA C/100 UNIDADES","quantidade":"8.00","valorUnitario":"85.4300"},{"descricao":"PAPEL A4, MEDINDO 210 X 297, RESMA C/500 FOLHAS","quantidade":"510.00","valorUnitario":"29.4500"},{"descricao":"PORTA LÁPIS E CANETA, CLIPS, BORRACHA, BLOCO, MATERIAL EM ACRÍLICO.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"25.9300"},{"descricao":"TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO; CORES DIVERSAS APROXIMADAMENTE 40ML","quantidade":"10.00","valorUnitario":"7.4600"},{"descricao":"PASTA CLASSIFICADOR C/ABA E ELÁSTICO, DE PAPEL","quantidade":"20.00","valorUnitario":"5.1900"},{"descricao":"PASTA CLASSIFICADOR PVC COM GRAMPO TRILHO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.9300"},{"descricao":"PASTA PVC C/ABA ELÁSTICA 1CM","quantidade":"60.00","valorUnitario":"5.0200"},{"descricao":"PASTA PVC TRANSPARENTE C/ABA ELÁSTICA 2CM","quantidade":"60.00","valorUnitario":"5.5600"},{"descricao":"PASTA PVC TRANSPARENTE C/ABA ELÁSTICA 4CM","quantidade":"30.00","valorUnitario":"6.5400"},{"descricao":"PASTA  AZ DORSO LOMBO LARGO  COM PRENDEDOR INTERNO EM AÇO TAMANHO:( 28,5 X34,5 ) CM. E LOMBO DE 8CM.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"21.9600"},{"descricao":"PASTA REGISTRADORA  A-Z LOMBO ESTREITO, COM PRENDEDOR INTERNO EM AÇO TAMANHO: 28,5 X34,5 X5,3 CM.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"19.2600"},{"descricao":"PASTA SUSPENSA 360 X240MM KRAFT, COM VARETAS E PRESILHAS.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"PRENDEDORES  DE PAPEL 32 MM, CX C/12 UND","quantidade":"4.00","valorUnitario":"14.8800"},{"descricao":"PERCEVEJO LATÃO DOURADO 0,9 CM, CX C/100 UND","quantidade":"5.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"PERFURADOR EM AÇO PARA MESA DE ESCRITÓRIO MÉDIO, 2 FUROS UNIVERSAIS, CAPACIDADE PARA PERFURAR ATÉ 20 FOLHAS.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"33.3100"},{"descricao":"PILHA ALCALINA AA","quantidade":"30.00","valorUnitario":"9.4800"},{"descricao":"PILHA ALCALINA AAA.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"8.4800"},{"descricao":"PINCEL ATÔMICO, PERMANENTE, PONTA GROSSA; CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO,TINTA A BASE DE ALCOOL, DE QUALIDADE, CORES DIVERSAS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4.3500"},{"descricao":"PINCEL MARCADOR QUADRO BRANCO, PONTA REDONDA; CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO, TINTA A BASE DE ÁGUA, DE QUALIDADE, CORES DIVERSAS.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"10.4700"},{"descricao":"PRANCHETA DE ACRILICO CORES DIVERSAS DOTADA DE GARRA METÁLICA NÃO OXIDÁVEL","quantidade":"12.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"ENVELOPE SACO MÉDIO NA COR OURO NO FORMATO 250 X 340MM","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.3300"},{"descricao":"RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 30CM","quantidade":"50.00","valorUnitario":"2.8200"},{"descricao":"RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 50CM","quantidade":"6.00","valorUnitario":"3.1600"},{"descricao":"TESOURA GRANDE LAMINA DE 1,8MM EM AÇO INOX COMPRIMENTO 21CM; CABO EM RESINAS EMTER PLÁSTICO.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"14.6600"},{"descricao":"TESOURA PEQUENA SEM PONTA LAMINA EM AÇO INOX, COMPRIMENTO DE 13CM, CABO EM RESINAS TERMOPLÁSTICA.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"7.0400"},{"descricao":"TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO; CORES DIVERSAS, APROXIMADAMENTE 40ML","quantidade":"15.00","valorUnitario":"5.6900"},{"descricao":"FITA ADESIVA TIPO CREPE LARGA -50MM X 50 M","quantidade":"20.00","valorUnitario":"25.0800"}],"gestores":[{"nome":"DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO","cpf":"***.297.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Joselene Sousa Cruz ","cpf":"***.078.093-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem como escopo somente prorrogação do contrato derivado do\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\n33/2025 CONTRATO N° 204/2025. O contrato tem por objeto a REGISTRO DE\nPREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA\nFORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS\nDEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E\nCONTROLE VIARIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA ,\nDESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL, MEIO AMBIENTE ,\nADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS , SAUDE, CULTURA ESPORTE E TURISMO\nDO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI.\n","inicioVigencia":"2026-06-04T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":23063.98,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6931.58}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1089","chaveNFE":"2226 0517 4906 4800 0196 5500 1000 0010 8912 0617  0030            ","dataEmissao":"2026-05-22T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-22T00:00Z","valorEntrega":6931.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6931.58,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"801","chaveNFE":"2225 1117 4906 4800 0196 5500 1000 0008 0116 9871 4523 ","dataEmissao":"2025-11-17T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-17T00:00Z","valorEntrega":5945.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"945","chaveNFE":"2226 0217 4906 4800 0196 5500 1000 0009 4511 9902 4532","dataEmissao":"2026-02-11T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-11T00:00Z","valorEntrega":5093.38,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"945","chaveNFE":"2226 0217 4906 4800 0196 5500 1000 0009 4511 9902 4532","dataEmissao":"2026-02-11T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-11T00:00Z","valorEntrega":5093.38,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}