{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875836","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-09-24T10:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-24T11:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-24T11:13Z","numProcessoTce":"CW-021401/25","numContrato":"021/2025","numProcessoAdm":"021/2025","numProcedimento":"021/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de instalação de sistema e fornecimento de câmeras de segurança em prédios públicos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias.","valorContratado":60294.00,"valorContratadoAtualizado":60294.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUCIVAN DA S LIMA CARVALHO ","docContratada":"25368121000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2158.0000","descricao":"Manutenção das Ações do Programa SCFV\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2159.0000","descricao":"Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"CRAS/SCFV/FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"COFINANCIAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"40.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS/FUS/25%"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-24T11:13Z","dataPublicacao":"2025-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T11:38Z","dataPublicacao":"2025-10-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875836/arquivos/1583907","nome":"CONTRATO DISPENSA 021 2025 CÂMERAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-24T11:13Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA E FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, em locais abertos e/ou fechados designados pela administração municipal; sistema  composto por no mínimo 04 câmeras  fixas, do tipo IP Digital; resolução HD de no mínimo 4.0 megapixels, com captação de áudio, visão noturna com sensor de presença, ângulo de visão mínima de 3,6mm e alcance de visão mínimo de 30 metros; 01 SWITCH com no mínimo 04 portas RJ45 e capacidade de comutação mínima de lGbps; 01 gravador do tipo DVR ou NVR, com capacidade de armazenamento mínimo de 500GB; conexão com central de armazenament","quantidade":"13.00","valorUnitario":"4638.0000"}],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}