{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875807","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-09-24T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-24T10:03Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-24T10:03Z","numProcessoTce":"CW-021372/25","numContrato":"287/2025","numProcessoAdm":"045397.013/2025","numProcedimento":"23/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA A RESIDENCIA TERAPÊUTICA E LABORATÓRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","valorContratado":25357.00,"valorContratadoAtualizado":25357.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J R D BRANDAO LTDA","docContratada":"23511454000203","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2024.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-24T10:03Z","dataPublicacao":"2025-09-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875807/arquivos/1583793","nome":"CONTRATO 287 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-24T10:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875807/arquivos/1583796","nome":"DM_5406_378_Uniao_Licitacao_Dispensa_023-25_Extrato_Contrato_287-25_pag_206.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-24T10:03Z"}],"itens":[{"descricao":"CAMA HOSPITALAR USO ADULTO, TIPO FOWLER, COM 03 (TRÊS) MANIVELAS, REALIZANDO VÁRIOS MOVIMENTOS, COM GRADES, COM RODÍZIOS, COM PISEIRA E CABECEIRA DE FERRO COM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI, COM EFICIÊNCIA ANTICORROSIVA POR MEIO DE FOSFATIZAÇÃO PRODUZINDO RESISTÊNCIA QUÍMICA CONTRA CORROSÃO; ESMALTADA NA COR BRANCO. CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO DE CARBONO E METALON. TAMANHO: 1,90X0,90X0,70 METROS, MODELO: MMH-64GARANTIA: 12 MESES DEFEITO DE FABRICAÇÃO.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"2137.0000"},{"descricao":"ARMÁRIO FECHADO PARA ESCRITÓRIO, ESTRUTURA TODA EM MDP PRENSANDO COM 03 PRATELEIRA REGULÁVEIS, CORPO EM MDP PRENSANDO DE 15MM, COM 02 (DUAS) PORTAS C/ CHAVES.MDP NA COR: CINZA CRISTAL. PÉS COM REGULAGEM DE DESNÍVEL. TAMANHO: 165X90X45CM.MODELO: PM-01.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"890.0000"},{"descricao":"MESA DE APOIO PARA CABECEIRA DE CAMA C/ GAVETA E PORTA, CONFECCIONADO EM MDF DE 15MM. TAMPO EM MDF DE 15MM, COM 04 RODÍZIOS E PORTA. TAMANHO: 45X40X80CM.CINZA CRISTALMODELO: MMH156","quantidade":"4.00","valorUnitario":"219.0000"},{"descricao":"CONJUNTO PARA REFEITÓRIO, COM MESA DE APOIO E 02 (DOIS) BANCOS, USO ADULTOS.ESTRUTURA DE FERRO TUBULAR QUADRADO; 30X50MM, COM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI E TRATAMENTO QUÍMICO ANTIFERRUGEM.APOIO DA MESA EM MDP E ASSENTO EM MDP DE 15MM NA COR: CINZA CRISTAL.TAMANHO: MESA: 180X60CM.BANCOS: 160X44X45CM.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1300.0000"},{"descricao":"CADEIRA LONGARINA PARA ESCRITÓRIO, MODELO SECRETARIA, CAPACIDADE C/ 4 LUGARES, ESTRUTURA DE FERRO DE CANO 30X50MM, COM PINTURA EM EPÓXI E TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICO EM PVC (POLIPROPILENO INJETADO); PÉS COM PONTEIRA DE PLÁSTICO. PESO SUPORTADO ATÉ 120KG (POR LUGAR). COR: ESTRUTURA PRETA COM PVC NA COR AZUL/PRETATAMANHO: ASSENTO: 48X41CM/ENCOSTO: 43X37CM","quantidade":"15.00","valorUnitario":"762.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}