{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875747","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-09-23T13:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-23T13:41Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-23T13:41Z","numProcessoTce":"CW-021312/25","numContrato":"153/2025","numProcessoAdm":"001.0001349/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Execução da obra de Reforma e Ampliação de Barragens no Município de Anísio De Abreu-PI","valorContratado":2865600.00,"valorContratadoAtualizado":2865600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046666","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003947/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046666","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"ELDER DA ROCHA SOUZA EIRELI (ERS – EMPREENDIMENTOS)","docContratada":"38302369000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL\n1083 – Reforma, Ampliação e limpezas de Barragens e Barreiros | \nFicha: 415| 4.4.90.51 | 706 – Transferência Especial da União\nFicha: 415| 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos \nFicha: 415| 4.4.90.51 | 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL\n1083 – Reforma, Ampliação e limpezas de Barragens e Barreiros | \nFicha: 415| 4.4.90.51 | 706 – Transferência Especial da União\nFicha: 415| 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos \nFicha: 415| 4.4.90.51 | 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL\n1083 – Reforma, Ampliação e limpezas de Barragens e Barreiros | \nFicha: 415| 4.4.90.51 | 706 – Transferência Especial da União\nFicha: 415| 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos \nFicha: 415| 4.4.90.51 | 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-23T13:41Z","dataPublicacao":"2025-09-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-23T13:41Z","dataPublicacao":"2025-09-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-23T13:41Z","dataPublicacao":"2025-09-19T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"O Dia"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-23T13:41Z","dataPublicacao":"2025-09-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875747/arquivos/1583266","nome":"CE 005.2025 - Barragem.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-23T13:41Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}