{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875589","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2025-09-22T11:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-22T11:42Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-29T10:55Z","numProcessoTce":"CW-021154/25","numContrato":"SMOI 009/2025","numProcessoAdm":"064/2025","numProcedimento":"020/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação da empresa RENC ENGENHARIA LTDA., , para prestação dos serviços técnicos especializados na área de Engenharia Civil, no que tange a elaboração de projetos de engenharia para obras municipais, acompanhamento, vistorias, e fiscalizações de obras em andamento e concluídas, com emissão de relatórios técnicos, apoio à gestão municipal em assuntos afetos à engenharia, acompanhamento cadastramento e alimentação do sistema OBRASWEB, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, entre outras atribuições apresentada na proposta em anexo.","valorContratado":22500.00,"valorContratadoAtualizado":22500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RENC ENGENHARIA EIRELI","docContratada":"27055756000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTRO SER. TERCEIRO P.J."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1266.2094.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM-ICMS-RPM"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T11:38Z","dataPublicacao":"2025-08-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM EDIÇÃO VCCCLXXIX ANO XXIII PG 112"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T11:38Z","dataPublicacao":"2025-08-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=350"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875589/arquivos/1582265","nome":"CONTRATO SMOI Nº 009-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T11:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO","cpf":"***.515.429-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA","cpf":"***.181.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}