{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875558","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2025-09-22T10:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-22T10:21Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T10:21Z","numProcessoTce":"CW-021123/25","numContrato":"034/2025","numProcessoAdm":"037/2025","numProcedimento":"011/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de objetos e enfeites, ornamentação e demais decoração em geral, destinados a eventos e encontros realizados pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI e suas secretárias.","valorContratado":60480.54,"valorContratadoAtualizado":60480.54,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"29.622.325 LAECIO JOSE DA CRUZ","docContratada":"29622325000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Municipio/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T10:21Z","dataPublicacao":"2025-08-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T10:21Z","dataPublicacao":"2025-09-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"TCE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875558/arquivos/1582047","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DSP 011-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T10:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875558/arquivos/1582048","nome":"PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DSP 011-2025.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T10:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875558/arquivos/1582048","nome":"PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DSP 011-2025.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T10:21Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de locação de objetos e enfeites, ornamentação e demais decoração em geral","quantidade":"1.00","valorUnitario":"60480.5400"}],"gestores":[{"nome":"ELISA MARIA DA SILVA PAZ","cpf":"***.749.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA SANDRA DA CONCEIÇÃO MOURA","cpf":"***.587.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}