{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875519","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2025-09-22T08:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-16T09:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-09T00:05Z","numProcessoTce":"CW-021084/25","numContrato":"SRP. 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competentes.","inicioVigencia":"2025-10-08T00:00Z","fimVigencia":"2026-01-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-12-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SRP PE N° 072/2025, QUE TEM COMO OBJETO O “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALESTRAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E OFICINAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"O PRESENTE TERMO DE DISTRATO SE JUSTIFICA NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO VIII E ART. 138, INC. 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