{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875501","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-09-20T10:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-20T10:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-20T10:30Z","numProcessoTce":"CW-021066/25","numContrato":"124/2025","numProcessoAdm":"124/2025","numProcedimento":"024/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos, de forma a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí – PI.\n","valorContratado":62000.00,"valorContratadoAtualizado":62000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENG. SERV. E LOCACOES LTDA","docContratada":"39284169000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.   "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.   "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.    "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-20T10:29Z","dataPublicacao":"2025-09-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-20T10:29Z","dataPublicacao":"2025-09-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875501/arquivos/1581502","nome":"contrato de  DISPENSA Nº 024- 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-20T10:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}