{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875432","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2025-09-19T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-06T10:31Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-06T10:31Z","numProcessoTce":"CW-020997/25","numContrato":"057/2025","numProcessoAdm":"028/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE BETÂNIA DO PIAUÍ”.","valorContratado":51000.00,"valorContratadoAtualizado":51000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1036185","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003426/25","descricao":"PREGÃO Nº 014/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1036185","ug":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idug":1341}],"nomeContratada":"ELIALDOELISVALDODEMACEDOLTDA","docContratada":"51421885000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.0000","descricao":"manutenção e encargos da secretária. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros – pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0028.2053.0000","descricao":"administração e encargos do departamento."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-06T10:31Z","dataPublicacao":"2025-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/875432/arquivos/1601242","nome":"CONTRATO 057.2025 - PE SRP 014.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-06T10:31Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE GANDULA, MAQUEIRO E AJUDANTE: a equipe será composta da seguinte forma; 03 gandulas; parta fazer a reposição de bola, 02 maqueiros; para fazer a limpeza do vestuarios, banheiros e eventuais retirada de jogadores do campo e 04 ajudantede; para realizar todos os serviços necessarios para realização de cada rodada do campeonato.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"900.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL MASCULINO, POR RODADA: cada rodada terá 02 partidas com duração de 90 minutos cada, não sendo alterados os valores nas fases finais. A arbitragem é composta em cada jogo de 01 árbitro principal, dois árbitros assistentes e 01 árbitro mesário/assistente. Observação: Materiais como radios de comunicação, apto, fardamento adequado e bandeirinhas são indispensaveis, as despesas de alimentação, hospedagem e deslocamento, ambos por conta da CONTRATADA.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1200.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}