{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865611","orgao":"P. M. DE BOM JESUS","idOrgaoOuUg":1344,"esfera":"municipal","municipio":"Bom Jesus","codIbgeMun":"2201903","dataCriacao":"2025-09-17T17:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-17T17:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T17:42Z","numProcessoTce":"CW-020859/25","numContrato":"305/2025","numProcessoAdm":"1116/2025","numProcedimento":"038/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"assessoria e consultoria na área de folha de pagamento e obrigações trabalhistas, previdenciárias, e obrigações acessórias, além da expertise em auditoria contábil, com a elaboração de levantamentos de dados de despesas e receitas do Ente Municipal, com a preparação de relatório, estudos e projetos de reorganização de finanças, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI.","valorContratado":150000.00,"valorContratadoAtualizado":150000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ICONTAS ASSESSORIA PÚBLICA","docContratada":"48839890000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); (FONTES DERECURSOS: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; PROGRAMA DE TRABALHO: 005 –GESTÃO ADMINISTRATIVA; PROJETO/ATIVIDADE: 2040 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T17:42Z","dataPublicacao":"2025-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T17:42Z","dataPublicacao":"2025-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865611/arquivos/1569656","nome":"Contrato nº 305 - 2025 - ICONTAS CONTABILIDADE E GESTAO LTDA - ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T17:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865611/arquivos/1569657","nome":"DM_5404_057_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_038-25_Extrato_Contrato_305-25_p.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T17:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANA KELLY DA COSTA SILVA","cpf":"***.583.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO","cpf":"***.474.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}