{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865606","orgao":"P. M. DE FARTURA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1393,"esfera":"municipal","municipio":"Fartura do Piauí","codIbgeMun":"2203750","dataCriacao":"2025-09-17T16:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-17T17:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T17:13Z","numProcessoTce":"CW-020854/25","numContrato":"060/2025","numProcessoAdm":"01.2606/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER ASDEMANDAS DA PREFEITURA DE FARTURA DO PIAUI","valorContratado":377400.00,"valorContratadoAtualizado":377400.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FLABIO SILVA DE SOUSA NETO EIRELI-EPP","docContratada":"28925595000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"02.01.00-GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0020.2003.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T17:11Z","dataPublicacao":"2025-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"TERMO DE COOPERAÇÃO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865606/arquivos/1569630","nome":"CONTRATO 060_2025 FLABIO SOUZA NETO LOCAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T17:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865606/arquivos/1569637","nome":"ATA ASS LUIZ CORREIA.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T17:13Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO MENSAL DE 08 (OITO) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COM 4 PORTAS, MOTORIZAÇÃO 1.0, COM ARCONDICIONADO E FLEX. SENDO QUATRO PARA SEC. DE EDUCAÇÃO; DOIS SEC. DE SAUDE E DOIS SEC. DA ASSISTENCIA SOCIAL.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"21840.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO MENSAL DE 03 (TRES) VEÍCULOS TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COM TRAÇÃO 4X4, MOTORIZAÇÃO 2.5 A 3.0 CC, COM 4 PORTAS, CAMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO E A DIESEL. PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"25335.0000"}],"gestores":[{"nome":"ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA","cpf":"***.064.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO NEY MACIEL BRAGA","cpf":"***.066.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}