{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865593","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2025-09-17T14:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-17T14:23Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T14:23Z","numProcessoTce":"CW-020841/25","numContrato":"045/2025","numProcessoAdm":"044/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de filtros (óleo, combustível, ar, hidráulico, entre outros) e lubrificantes (óleo de motor, óleo hidráulico, graxa, entre outros), para atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, caminhões, ônibus escolares e máquinas pesadas pertencentes ao município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":403700.00,"valorContratadoAtualizado":403700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058740","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006026/25","descricao":"PREGÃO Nº 016/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058740","ug":"P. M. DE JOAO COSTA","idug":1418}],"nomeContratada":"LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA","docContratada":"69626232000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0166.2074.","descricao":"Manutenção do Centro de Referência da Assist. Social-CRAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0172.2071.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2055.","descricao":"Manutenção e Encargos do FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.2031.","descricao":"Manutenção do Transporte Escolar-PNAT Ens. Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.2027.","descricao":"Encargos com Sálario Educação – QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0753.2024.","descricao":"Administração e Encargos da Secretaria"},{"tipo":"Fonte","valor":"16600499","descricao":"FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0027.2020.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0666.2012.","descricao":"Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transporte"},{"tipo":"Fonte","valor":"15530199","descricao":"SEMUT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.","descricao":"Manutenção da Secretaria Administração e Planejamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"15500199","descricao":"SEMAP"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0026.2007.","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"GAB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T14:20Z","dataPublicacao":"2025-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865593/arquivos/1569510","nome":"CONTRATO 045-2025- LULU AUTO PEÇAS 1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T14:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865593/arquivos/1569511","nome":"PE_016-25_Extrato_Contrato_045-25_pag_175.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T14:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HERLLON BATISTA DOS SANTOS","cpf":"***.160.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HORTENSIA DIAS GOMES","cpf":"***.006.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}