{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865454","orgao":"CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":382,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2025-09-16T12:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-16T12:11Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T14:35Z","numProcessoTce":"CW-020702/25","numContrato":"022/2025","numProcessoAdm":"008/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIBEIRO GONÇALVES - PI","valorContratado":4987.00,"valorContratadoAtualizado":4987.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033735","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000976/25","descricao":"PREGÃO Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033735","ug":"CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES","idug":382}],"nomeContratada":"R ANTUNES SOBRINHO","docContratada":"03393190000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T12:10Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865454/arquivos/1568041","nome":"CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS - MAT. LIMPEZA - CAMARA RIBEIRO GONÇALVES OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T12:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865454/arquivos/1635639","nome":"CONTRATO 022_2025 - MAT. LIMPEZA - CAMARA RIBEIRO GONÇALVES - concluido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-06T14:35Z"}],"itens":[{"descricao":"ALCOOL GEL 24X470 ML, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PRAZO DE VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº DE REGISTRO 25351.213261/2021-71 DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS, NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES), PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TR","quantidade":"500.00","valorUnitario":"7.1900"},{"descricao":"ÁGUA SANITÁRIA 12X1000 ML, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PRAZO DE VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº DE REGISTRO MS 3.04447-6 DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS, NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES), PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBU","quantidade":"400.00","valorUnitario":"1.5500"},{"descricao":"ACIDO MURIÁTICO EM GARRAFA PLÁSTICA 12X1000 ML, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PRAZO DE VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº DE REGISTRO IS2009.036.07 DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS, NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES), PREVIDENCIÁRIOS","quantidade":"200.00","valorUnitario":"3.8600"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS CÉSAR DA ROCHA","cpf":"***.211.593-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS CÉSAR DA ROCHA","cpf":"***.211.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}