{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865408","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-09-16T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-16T10:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T10:13Z","numProcessoTce":"CW-020656/25","numContrato":"16/2025","numProcessoAdm":"00050.000474/2025","numProcedimento":"02/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E SIMILARES, COM O DESCARTE DO MATERIAL APÓS RECOLHIMENTO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SDU NORTE","valorContratado":69003.00,"valorContratadoAtualizado":69003.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA","docContratada":"23960380000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.1545.1000.5287","descricao":"Esgotamento de fossas"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T10:12Z","dataPublicacao":"2025-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T10:12Z","dataPublicacao":"2025-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865408/arquivos/1567468","nome":"1 - CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865408/arquivos/1567473","nome":"Publicacao_do_contrato_n_16.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865408/arquivos/1567476","nome":"PUBLICACAO_DA_RETIFICACAO_DO_CONTRATO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865408/arquivos/1567486","nome":"DFD.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865408/arquivos/1567488","nome":"Ato de Autorização da Contratação.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865408/arquivos/1567495","nome":"Portaria de Gestor e Fiscal do Contrato.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865408/arquivos/1567499","nome":"PORTARIA_N__27.2025__DE_12_DE_SETEMBRO_DE_2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T10:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARLENE SIQUEIRA SILVA LIMA","cpf":"***.302.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FLÁVIO ROBERTO AVELINO CAVALCANTE","cpf":"***.600.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO)???? será prorrogado por mais 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias para vigência, com início em 04/01/2026 e término em 05/09/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.004807/2025-56, no Requerimento de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 16/2025 - SDU/NORTE (13969936) e da Justificativa de Prorrogação de Serviços Continuados (13999690), com autorização e ratificação do gestor competente desta Superintendência, nos termos da Autorização para Prorrogação Contratual da Autoridade do Órgão (14024432) e da Justificativa da Prorrogação Contratual da Autoridade do Órgão (14024583), documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza contínua, mostrando-se prorrogável, desde que se encontre dentro do lapso temporal limite previsto em lei, que é de 01 (um) ano, bem como desde que haja justificativa que fundamente a prorrogação pretendida.\n\nJustificou-se a imprescindibilidade deste aditamento, conforme foi explicitado pela Gerência competente, tendo em vista que a interrupção contratual causaria graves prejuízos à execução das atividade desta Superintendência, inviabilizando o regular funcionamento do órgão. A implantação de um carro de esgotamento de fossa para atender a população da Zona Norte de Teresina representa uma medida essencial para promover qualidade de vida, segurança e continuidade dos serviços essenciais na região. Neste sentindo, é imprescindível a prorrogação do contrato, sendo considerando indispensável a continuidade da prestação de serviços.\n\nFica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, previsto na CLÁUSULA NONA (DO REAJUSTE DE PREÇOS E DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo.\n\nO objeto contratual permanecerá inalterado em razão da prorrogação realizada, sendo renovado nos mesmos termos da contratação originária, não havendo, assim, qualquer alteração dos termos contratuais iniciais.\n\nEncontra-se demonstrada a vantajosidade da prorrogação, vez que os preços ajustados com a Contratada ainda se mostram vantajosos em comparação aos valores praticados atualmente pelo mercado prestador desse tipo de serviço, conforme consta da Justificativa de Vantajosidade da Prorrogação Contratual (13948859).\n\n\nPermanecem inalteradas as demais condições pactuadas no contrato original; documento esse que integra este termo aditivo.","inicioVigencia":"2026-01-03T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2026-05-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU/NORTE, órgão integrante da Administração Pública Indireta, inscrita no CNPJ sob o nº 41.397.069/0001-88, com sede na Rua Rui Barbosa nº 3079, bairro Matadouro, CEP: 64.002-180, nesta Capital, neste ato representada pelo Superintendente Municipal, ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, nomeado pelo Decreto nº 27.491/2025, doravante denominada CONTRATANTE; em decorrência de divergências identificadas em relação ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2025 - SDU/NORTE (14067074), conforme as informações e justificativas inseridas nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.004807/2025-56; cujo contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E SIMILARES, COM O DESCRATE DO MATERIAL APÓS RECOLHIMENTO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SDU NORTE; vem oficializar esta Errata ao Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2025 - SDU/NORTE, conforme segue:\n\nRetificar a vigência constante na CLÁUSULA PRIMEIRA (DA FUNDAMENTAÇÃO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA) do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2025 - SDU/NORTE (14067074), tendo em vista a constatação de equívoco quanto ao marco inicial da vigência contratual, que deve observar a data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO) do Contrato nº 16/2025 - SDU/NORTE (13943654). Assim, a referida modificação será realizada nos seguintes termos:\n\nOnde se lê:\n\n\"(...) O prazo constante na CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO)???? será prorrogado por mais 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias para vigência, com início em 04/01/2026 e término em 05/09/2026 (...).\"\n\nLeia-se:\n\n\"(...) O prazo constante na CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO)???? será prorrogado por mais 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias para vigência, com início em 15/01/2026 e término em 16/09/2026 (...).\"\n\nINALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2025 - SDU/NORTE que não colidirem com o disposto nesta errata.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}