{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865394","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-09-16T09:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-16T09:22Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T09:22Z","numProcessoTce":"CW-020642/25","numContrato":"144/2025","numProcessoAdm":"00045026568/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação, por dispensa de licitação, para aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis (pães), a fim de atender às necessidades do HUT (Hospital de Urgência de Teresina)","valorContratado":111600.00,"valorContratadoAtualizado":111600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059076","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006362/25","descricao":"AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90013/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059076","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"PANIFICADORA SUCESSO LTDA.","docContratada":"10997682000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":"Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2570.","descricao":"Execução do incentivo financeiro da Rede de Atenção às Urgências"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T09:22Z","dataPublicacao":"2025-09-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 20225 - nº 4.098"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865394/arquivos/1567367","nome":"CONTRATO Nº 144-2025 - PANIFICADORA SUCESSO LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-16T09:22Z"}],"itens":[{"descricao":"Pão massa fina (sem cobertura ou recheio) 50g.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"14.8900"},{"descricao":"Pão francês, 50 g. ","quantidade":"500.00","valorUnitario":"14.7400"}],"gestores":[{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Rogério de Araújo Medeiros","cpf":"***.523.003-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Nathalia Catherine Leoncio Chaves Bonfim","cpf":"***.864.913-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Jucianne de Araújo Marinho","cpf":"***.143.983-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}