{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865324","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2025-09-15T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-15T10:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-15T10:04Z","numProcessoTce":"CW-020572/25","numContrato":"347/2023","numProcessoAdm":"136/2023","numProcedimento":"045/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO EM SÃO JOÃO DO PIAUI - PI.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-12-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EKLES ARAUJO MATEUS","docContratada":"52774504000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.695.0020.2114.000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-15T10:02Z","dataPublicacao":"2023-12-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXIX 395"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-15T10:02Z","dataPublicacao":"2023-12-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865324/arquivos/1566092","nome":"CONTRATO DISPENSA 45 (ASSINADO)_ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-15T10:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"YASMIN SANTANA LOPES","cpf":"***.082.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paula Regina Ribeiro Viana ","cpf":"***.033.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo a prorrogação somente do contrato derivado do Dispensa n. 045/2023 Processo Administrativo 136/2023 CONTRATO 347/2023. \nO contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO EM SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. ","inicioVigencia":"2024-12-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-04-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo a prorrogação somente do contrato derivado do\nDispensa n. 045/2023 Processo Administrativo 136/2023 CONTRATO 347/2023.\nO contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA\nPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO\nARQUEOLÓGICO EM SÃO JOÃO DO PIAUI – PI.\nCLÁUSULA SEGUNDA","inicioVigencia":"2025-04-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-02-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo a prorrogação somente do contrato derivado do \nDispensa n. 045/2023 Processo Administrativo 136/2023 CONTRATO 347/2023. O contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO EM SÃO JOÃO DO PIA UI -PI. ","inicioVigencia":"2025-02-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}