{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865316","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-09-15T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-15T09:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-15T09:36Z","numProcessoTce":"CW-020564/25","numContrato":"159/2025","numProcessoAdm":"141/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ITENS PARA AMBIENTAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, MOBILIÁRIO E ESTRUTURA VOLTADOS À REALIZAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, ABRANGENDO ARRANJOS FLORAIS, PLANTAS ORNAMENTAIS, MOBILIÁRIO, PAINÉIS, TECIDOS DECORATIVOS, ILUMINAÇÃO, ITENS CENOGRÁFICOS E APOIO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM INCLUSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OEIRAS-PI","valorContratado":122202.00,"valorContratadoAtualizado":122202.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080240","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007532/25","descricao":"PREGÃO Nº 060/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080240","ug":"P. 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