{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865248","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-09-12T11:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-12T11:35Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-12T11:35Z","numProcessoTce":"CW-020496/25","numContrato":"013/2022","numProcessoAdm":"013/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de veículos à administração e secretarias municipais.","valorContratado":424800.00,"valorContratadoAtualizado":424800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2022-11-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-12T11:35Z","conteudo":"Não havia Fiscal e Gestor de Contratos à época da assinatura do contrato."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-11-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-11-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697522","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008995/22","descricao":"PREGÃO Nº PP 013/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697522","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idug":1507}],"nomeContratada":"M. A. DA SILVA SERVICOS LTDA ","docContratada":"03729074000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"AÇÕES DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"BLOCO DE CUSTEIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"PESSOA FÍSICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0040.2320.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"REC. PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-12T11:33Z","dataPublicacao":"2022-11-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865248/arquivos/1565513","nome":"CONTRATO M A - FRETAMENTO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-12T11:33Z"}],"itens":[{"descricao":" Veículo tipo: VAN, camionete","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"3.6400"},{"descricao":"Veículo tipo passeio, com no mínimo de 5 lugares, para transporte de pacientes para unidades de saúde referenciais","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"2.7400"},{"descricao":"Veículo tipo caminhão.","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"4.7400"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}