{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865146","orgao":"FUNDEB DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1078,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2025-09-11T12:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-12T09:51Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-12T09:51Z","numProcessoTce":"CW-020394/25","numContrato":"03092025-01/2025","numProcessoAdm":"014/2024","numProcedimento":"014/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PROJETOS MUTIDICIPLINARES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICOS, LABORATORIO DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D), CIENCIAS, MATEMATICA, ROBOTICA, MAPOTECAS E BIBLIOTECAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS  COMO TAMBEM PROJETOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTINO CASTRO-PI ","valorContratado":195600.00,"valorContratadoAtualizado":195600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EMPRESA ABCD DESTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ","docContratada":"45044888000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2267.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE-30% FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":"MANUTENÇÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRE- ESCOLAR 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPOTO E LASER"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"AÇÕES DO PROGRAMA DO SALARIO-QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL "},{"tipo":"Fonte","valor":"020402","descricao":"EDUCAÇÃO E OUTROS PROGRAMAS "},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"FPM E/OU RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FUNDEB, QSE, EMENDAS E CUSTEIO "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-12T09:34Z","dataPublicacao":"2025-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 03092025-01-2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865146/arquivos/1565176","nome":"CONTRATO N°03092025-01-2025 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-12T09:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865146/arquivos/1565200","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°03092025-01-2025 - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-12T09:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865146/arquivos/1565224","nome":"ATA DA ADESÃO  - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-09-12T09:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865146/arquivos/1565225","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°03092025-01-2025 - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-12T09:51Z"}],"itens":[{"descricao":"MATERIAL DIDATICO DO ALINO E PROFESSOR : MATERIAL DO ALUNO, 30 APOSTILAS DO PROFESSOR COM CONTEUDO ","quantidade":"2.00","valorUnitario":"78240.0000"},{"descricao":"ARMARIO MULTIMIDIA CONTENDO: PROJETOR EDUCACIONAL; DISPOSITIVO COM PROCESSOR INTEL CORE I5 NO MINIMO E COM SOFTWARE EDUCACIONAL INTERATIVO; APARELHOS ","quantidade":"2.00","valorUnitario":"19560.0000"}],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}