{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865138","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-09-11T11:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-11T11:56Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-11T11:56Z","numProcessoTce":"CW-020386/25","numContrato":"CONTRATO 124/2025","numProcessoAdm":"052/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI","valorContratado":630000.00,"valorContratadoAtualizado":630000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035078","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002319/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035078","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"R & R SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – ME","docContratada":"12132428000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2060.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-11T11:56Z","dataPublicacao":"2025-09-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865138/arquivos/1564652","nome":"CONTRATO 124_2025 PE 010 SAÚDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-11T11:56Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de Caminhoneta, cabine simples, tração 4 x 2 motor a diesel, direção hidráulica, ar-condicionado, com até 10 anos de uso, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN, documentação regular, sem motorista – MENSAL.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6200.0000"},{"descricao":"Locação de veículo tipo PICK-UP, cabine dupla, Ano 2024/2024, tração 4X4, motor * diesel, 28 a 3.2cc, potência mínima 200cv, direção hidráulica, cambio automático, capacidade para O5 02 passageiros, volante com ajuste de altura, airbag, ar-condicionado, kit multimídia completo, capota marítima, protetor de caçamba, equipado com todos ao Componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN, documentação regular, sem motorista - MENSAL","quantidade":"12.00","valorUnitario":"13300.0000"},{"descricao":"Locação de veículo automotor marca, de 7 (sete) lugares, ano/modelo 2024/2024, zero km, motorização mínima 1.8, ar condicionado, com todos os equipamentos e segurança e socorro obrigatórios na legislação vigente conforme normativos da CNT, documentação regular, sem motorista – MENSAL.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"19500.0000"},{"descricao":"Locação de Veículo, motor 1.0, com capacidade para 05 passageiros, 04 portas, Ano 2024/2025, flex, direção hidráulica com ar-condicionado, vidro e travas Elétricas e todos os itens de segurança exigidos pelo CONTRAN, documentação regular, sem motorista – MENSAL.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"13500.0000"}],"gestores":[{"nome":"ROBERTA GOMES DIAS ALVES","cpf":"***.441.173-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}