{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865043","orgao":"P. M. DE COCAL","idOrgaoOuUg":1370,"esfera":"municipal","municipio":"Cocal","codIbgeMun":"2202703","dataCriacao":"2025-09-10T14:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-10T15:01Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T15:01Z","numProcessoTce":"CW-020291/25","numContrato":"04.036/2025","numProcessoAdm":"INEX  036/2025","numProcedimento":"INEX 036/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO ARTISTA WASHINGTON BRASILEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, DURANTE O FESTIVAL NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.","valorContratado":140000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-07-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-10-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA","docContratada":"07924249000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T15:01Z","dataPublicacao":"2025-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865043/arquivos/1563684","nome":"01. CONTRATO WHASHIGTON BRASILEIRO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T15:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":" João Paulo Magalhães Pereira","cpf":"***.048.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Liliane de sousa costa","cpf":"***.119.413-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-07-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A Administração Pública, resolve na melhor forma do direito, rescindir, a partir da data de assinatura do presente termo, que tinha como objetivo a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO ARTISTA WASHINGTON BRASILEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, DURANTE O FESTIVAL NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI. O mencionado foi assinado pelas partes em 24 de Julho de 2025, por ocasião da Inexigibilidade 036/2025.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":" Esta rescisão fundamenta-se no inciso II, do art. 104, da Lei 14.133/21, tendo em vista a conveniência para a Administração."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}