{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865036","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-09-10T14:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-10T14:21Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T14:21Z","numProcessoTce":"CW-020284/25","numContrato":"118/2025","numProcessoAdm":"001.0002155/2025","numProcedimento":"042/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, devidamente regularizadas e legalmente constituídas, interessadas na prestação de serviços de transporte mediante locação de caminhão tipo graneleiro (caminhão grão), com motorista e combustível incluídos, visando auxiliar pequenos e médios produtores rurais no Município de Anísio de Abreu – PI no escoamento da produção e no abastecimento de sementes e grãos, especialmente durante o período de escassez e dificuldades logísticas causadas por fatores climáticos e econômicos, garantindo o fortalecimento da agricultura familiar e a segurança alimentar local. O serviço será executado de forma parcelada, conforme necessidade da Administração Pública, e os veículos deverão estar em perfeitas condições de uso, devidamente licenciados e em conformidade com as normas de trânsito e segurança vigentes","valorContratado":198000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO ME","docContratada":"32433809000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"2098 – Apoio ao Pequeno Produtor Rural | Ficha: 121 | 3.3.90.36 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2098 – Apoio ao Pequeno Produtor Rural | Ficha: 121 | 3.3.90.36 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"2098 – Apoio ao Pequeno Produtor Rural | Ficha: 121 | 3.3.90.36 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T14:21Z","dataPublicacao":"2025-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T14:21Z","dataPublicacao":"2025-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865036/arquivos/1563630","nome":"TC 118 - Cred 005.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T14:21Z"}],"itens":[{"descricao":"prestação de serviços de transporte mediante locação de caminhão tipo graneleiro (caminhão grão), com motorista e combustível incluídos, visando auxiliar pequenos e médios produtores rurais no Município de Anísio de Abreu – PI","quantidade":"900.00","valorUnitario":"220.0000"}],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-09-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"A cláusula 4.1 do Contrato nº 121/2025, passa a ter a seguinte redação:\n“4.1. As despesas provenientes do objeto deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária do Município de ANÍSIO DE ABREU - PI, incluindo os recursos consignados no orçamento: 2098, 33.90.39, FICHA 122, FONTE 500.”\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}