{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865034","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-09-10T14:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-10T14:12Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T14:12Z","numProcessoTce":"CW-020282/25","numContrato":"123/2025","numProcessoAdm":"001.0002120/2025","numProcedimento":"041/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Credenciamento de pessoas fisicas e jurídicas, legalmente constituídas e habilitadas, para a prestação de serviços médicos especializados, compreendendo a realização de consultas ambulatoriais de especialidades médicas e a atuação de médicos plantonistas em regime diurno e noturno, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anísio de Abreu – PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos","valorContratado":861672.00,"valorContratadoAtualizado":861672.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PROSERVICE PRESTADORA DE  SERVICOS LTDA","docContratada":"18152431000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 371 |3.3.90.39 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde\n2035 – Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado | Ficha: 364 |3.3.90.39 | 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual\n2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 342 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 371 |3.3.90.39 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde\n2035 – Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado | Ficha: 364 |3.3.90.39 | 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual\n2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 342 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 371 |3.3.90.39 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde\n2035 – Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado | Ficha: 364 |3.3.90.39 | 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual\n2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 342 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T14:12Z","dataPublicacao":"2025-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T14:12Z","dataPublicacao":"2025-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/865034/arquivos/1563615","nome":"TC 123 - CRED. 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