{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864932","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-09-09T16:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-09T16:38Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T16:38Z","numProcessoTce":"CW-020180/25","numContrato":"151/2025","numProcessoAdm":"001.0003372/2025","numProcedimento":"045/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR SAMYRA SHOW, A REALIZAR SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, com duração de 01h:30min (uma hora e trinta minutos).","valorContratado":130000.00,"valorContratadoAtualizado":250000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-09-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA","docContratada":"22917407000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"2114 - Promoção e Apoio a Atividades Culturais | Ficha: 548 | 3.3.90.39 | 710 - Transferência Especial dos Estados; 2114 - Promoção e Apoio a Atividades Culturais | Ficha: 545 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2114 - Promoção e Apoio a Atividades Culturais | Ficha: 548 | 3.3.90.39 | 710 - Transferência Especial dos Estados; 2114 - Promoção e Apoio a Atividades Culturais | Ficha: 545 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"2114 - Promoção e Apoio a Atividades Culturais | Ficha: 548 | 3.3.90.39 | 710 - Transferência Especial dos Estados; 2114 - Promoção e Apoio a Atividades Culturais | Ficha: 545 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T16:38Z","dataPublicacao":"2025-09-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T16:38Z","dataPublicacao":"2025-09-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864932/arquivos/1562674","nome":"CTT SAMYRA SHOW .pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T16:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":10000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Considerando a nova data para execugdo do objeto, fica prorrogada a vigéncia do Contrato nº 151/2025 até o dia 30 de junho de 2026.","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Em razão da alteração da data e conforme Carta-Proposta apresentada pela Contratada, o valor contratual passa a ser atualizado de:\n* Valor original: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);\n* Valoratualizado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\n3.2 O acréscimo total é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), preservando-se oequilibrio econémico-financeiro da contratagdo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-06-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":110000.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"3.1. Considerando a documentação apresentada pela Contratada, especialmente proposta comercial atualizada e demais documentos comprobatórios dos valores atualmente praticados pela artista em eventos similares, fica reestabelecido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.\n3.2. O valor da contratação passa de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\n3.3. O acréscimo correspondente perfaz o montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).\n3.4. O presente realinhamento não constitui mera liberalidade da Administração ou da Contratada, mas medida necessária à manutenção da equação econômico-financeira originalmente pactuada, em razão da ocorrência de fato superveniente e imprevisível à época da contratação.\n","inicioVigencia":"2026-06-30T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}