{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864929","orgao":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1321,"esfera":"municipal","municipio":"Alvorada do Gurguéia","codIbgeMun":"2200459","dataCriacao":"2025-09-09T16:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-09T16:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T16:36Z","numProcessoTce":"CW-020177/25","numContrato":"1401202503/2025","numProcessoAdm":"024/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NlvEL MUNICIPAL, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, OBJETO: SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA/PI, JUNTO À CÃMARA MUNJCIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO\nMUNICIPAL (PPA, LDO E LOA).","valorContratado":240000.00,"valorContratadoAtualizado":240000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME","docContratada":"04417667000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE .' AQMINISTRACAO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T16:36Z","dataPublicacao":"2025-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSESANO V - EDIÇÃO 907 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T16:36Z","dataPublicacao":"2025-09-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - http://acessoainformacao.org/uploads/contratoesaditivos_arquivo/979f6de83aed71b607bb37fe201c7608.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864929/arquivos/1562672","nome":"Contrato Administrativo - 1401202503 - Contabilidade PUB.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T16:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KALLINE FELIX DE SOUSA ROCHA","cpf":"***.975.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS","cpf":"***.321.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}