{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864807","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-09-08T16:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-09T14:38Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T14:38Z","numProcessoTce":"CW-020055/25","numContrato":"039/2025","numProcessoAdm":"039/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Floresta do Piauí /PI, relativo ao Termo de Compromisso Nº 040500/2025 /MCIDADES/CAIXA .","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2028-08-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2028-08-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"06164260000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.482.0009.1010.","descricao":"Programa de Melhoria Habitacional Urbana"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"Tesouro Municipal / Termo de Compromisso Nº\n040500/2025/MCIDADES/CAIXA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-08T16:18Z","dataPublicacao":"2025-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-08T16:18Z","dataPublicacao":"2025-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-08T16:18Z","dataPublicacao":"2025-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP ( Portal Nacional de Contratações Públicas)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864807/arquivos/1561566","nome":"CONTRATO ADM 039-2025  DISPENSA ELET. Nº 009-2025 PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-08T16:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI, relativo ao Termo de Compromisso N° 040500/2025 /MCIDADES/CAIXA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"84000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Márcio Barbosa Santos ","cpf":"***.046.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}