{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864542","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-09-05T08:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-05T08:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-05T08:48Z","numProcessoTce":"CW-019790/25","numContrato":"258/2025","numProcessoAdm":"\t042579.011/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI ","valorContratado":119018.00,"valorContratadoAtualizado":119018.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058422","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005708/25","descricao":"PREGÃO Nº 35/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058422","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"C J FREITAS DE SAMPAIO EIRELI EPP-MICROSERV","docContratada":"73852873000287","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0007.2041.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0007.2047.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0008.2043.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0008.2048.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0008.2051.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0008.2052.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0007.1069.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-05T08:47Z","dataPublicacao":"2025-09-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864542/arquivos/1559695","nome":"CONTRATO 258 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-05T08:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864542/arquivos/1559698","nome":"DM_5397_481_Uniao_Licitacao_PE_035-25_Extrato_Contrato_259-25_pag_289.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-05T08:47Z"}],"itens":[{"descricao":"6 - CLIMATIZADOR INDUSTRIAL COM OSCILAÇÃO VERTICAL AUTOMÁTICA E HORIZONTAL MANUAL, SELO DO INMETRO, RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 LITROS PODENDO ATÉ SER LIGADO À REDE HIDRÁULICA, CONSUMO DE ENERGIA DE 210W, APARELHO COM 04 RODÍZIOS PARA LOCOMOÇÃO, CONTROLE DE 3 VELOCIDADES, SISTEMA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ÁGUA.FUNÇÃO DE SWINGS HORIZONTAL E VERTICAL.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2199.0000"},{"descricao":"5 - VENTILADOR DE PAREDE DE 50CM, MOTOR DE 200W DE POTÊNCIA, POSSUI BARRA CENTRAL PARA AJUSTE E BASE REFORÇADA, BI VOLTS, POSSUI CAIXA DE REGULAGEM DE VELOCIDADES; HÉLICES EM PLÁSTICO SÃO LEVES E AUMENTA A VIDA ÚTIL DO MOTOR, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, PINTURA ELETROSTÁTICA.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"259.0000"},{"descricao":"4 - VENTILADOR DE COLUNA, (VENTILADOR DE PÉ), COLUNA OSCILANTE DE 60CM, COM UM MOTOR DE 270W, POSSUI BARRA CENTRAL PARA AJUSTE E BASE REFORÇADA BI VOLTS, POSSUI CAIXA DE REGULAGEM DE VELOCIDADES; HÉLICES EM PLÁSTICO SÃO LEVES E AUMENTA A VIDA ÚTIL DO MOTOR, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, PINTURA ELETROSTÁTICA.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"449.0000"},{"descricao":"3 - AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS, TIPO SPLIT DE 24.000BTS, C/ CONTROLE REMOTO DIGITAL, (CONDENSADOR E EVAPORADOR), 100 A 240V/60HZ, TODOS AS FUNÇÕES NO CONTROLE, PALHETAS COM OSCILAÇÕES, SELO DO INMETRO, COMPRESSOR COM ROTAÇÃO INFINITA E SERPENTINA EM ALUMÍNIO.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"4369.0000"},{"descricao":"2 - AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS, TIPO SPLIT DE 18.000BTS, C/ CONTROLE REMOTO DIGITAL, (CONDENSADOR E EVAPORADOR), 100 A 240V/60HZ, TODOS AS FUNÇÕES NO CONTROLE, PALHETAS COM OSCILAÇÕES, SELO DO INMETRO, COMPRESSOR COM ROTAÇÃO INFINITA E SERPENTINA EM ALUMÍNIO.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"3369.0000"},{"descricao":"1 - AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTUS, TIPO SPLIT DE 12.000BTS, C/ CONTROLE REMOTO DIGITAL, (CONDENSADOR E EVAPORADOR), 100 A 240VTS/60HZ, TODOS AS FUNÇÕES NO CONTROLE, PALHETAS COM OSCILAÇÕES, SELO DO INMETRO, COMPRESSOR COM ROTAÇÃO INFINITA E SERPENTINA EM ALUMÍNIO.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"2299.0000"},{"descricao":"6 - CLIMATIZADOR INDUSTRIAL COM OSCILAÇÃO VERTICAL AUTOMÁTICA E HORIZONTAL MANUAL, SELO DO INMETRO, RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 LITROS PODENDO ATÉ SER LIGADO À REDE HIDRÁULICA, CONSUMO DE ENERGIA DE 210W, APARELHO COM 04 RODÍZIOS PARA LOCOMOÇÃO, CONTROLE DE 3 VELOCIDADES, SISTEMA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ÁGUA.FUNÇÃO DE SWINGS HORIZONTAL E VERTICAL.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"3199.0000"},{"descricao":"5 - VENTILADOR DE PAREDE DE 50CM, MOTOR DE 200W DE POTÊNCIA, POSSUI BARRA CENTRAL PARA AJUSTE E BASE REFORÇADA, BI VOLTS, POSSUI CAIXA DE REGULAGEM DE VELOCIDADES; HÉLICES EM PLÁSTICO SÃO LEVES E AUMENTA A VIDA ÚTIL DO MOTOR, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, PINTURA ELETROSTÁTICA.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"1075.0000"},{"descricao":"4 - VENTILADOR DE COLUNA, (VENTILADOR DE PÉ), COLUNA OSCILANTE DE 60CM, COM UM MOTOR DE 270W, POSSUI BARRA CENTRAL PARA AJUSTE E BASE REFORÇADA BI VOLTS, POSSUI CAIXA DE REGULAGEM DE VELOCIDADES; HÉLICES EM PLÁSTICO SÃO LEVES E AUMENTA A VIDA ÚTIL DO MOTOR, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, PINTURA ELETROSTÁTICA.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3609.0000"},{"descricao":"3 - AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS, TIPO SPLIT DE 24.000BTS, C/ CONTROLE REMOTO DIGITAL, (CONDENSADOR E EVAPORADOR), 100 A 240V/60HZ, TODOS AS FUNÇÕES NO CONTROLE, PALHETAS COM OSCILAÇÕES, SELO DO INMETRO, COMPRESSOR COM ROTAÇÃO INFINITA E SERPENTINA EM ALUMÍNIO.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"939.0000"},{"descricao":"2 - AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS, TIPO SPLIT DE 18.000BTS, C/ CONTROLE REMOTO DIGITAL, (CONDENSADOR E EVAPORADOR), 100 A 240V/60HZ, TODOS AS FUNÇÕES NO CONTROLE, PALHETAS COM OSCILAÇÕES, SELO DO INMETRO, COMPRESSOR COM ROTAÇÃO INFINITA E SERPENTINA EM ALUMÍNIO.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"2183.0000"},{"descricao":"1 - AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTUS, TIPO SPLIT DE 12.000BTS, C/ CONTROLE REMOTO DIGITAL, (CONDENSADOR E EVAPORADOR), 100 A 240VTS/60HZ, TODOS AS FUNÇÕES NO CONTROLE, PALHETAS COM OSCILAÇÕES, SELO DO INMETRO, COMPRESSOR COM ROTAÇÃO INFINITA E SERPENTINA EM ALUMÍNIO.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"2599.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANDREY SANTOS DE MEDEIROS ","cpf":"***.333.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FLÁVIO AUGUSTO MEDEIROS FILHO","cpf":"***.561.973-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}