{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864501","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-09-04T12:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-04T12:31Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T12:31Z","numProcessoTce":"CW-019749/25","numContrato":"143/2025","numProcessoAdm":"120/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APOIO PEDAGÓGICO E RECREATIVO VISANDO ATENDER DEMANDAS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI","valorContratado":170621.00,"valorContratadoAtualizado":170621.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1069795","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007084/25","descricao":"PREGÃO Nº 053/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1069795","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"SEBASTIANA MARIA DA SILVA - STYLO VARIEDADES","docContratada":"07278673000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ADM"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T12:31Z","dataPublicacao":"2025-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864501/arquivos/1559224","nome":"04. CONTRATO 143-25 - PE 053 - SEBASTIANA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T12:31Z"}],"itens":[{"descricao":"ABACO ABERTO COM 05 HASTES, 50 ARGOLAS EM EVA.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"ABACO FECHADO COM 04 HASTES, 40 ARGOLAS EM EVA.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"ALFABETO BRAILE EM MADEIRA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"35.9000"},{"descricao":"ALFABETO MAIUSCULO E MINUSCULO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"ALFABETO SILABICO COM 156 PECAS","quantidade":"50.00","valorUnitario":"54.9900"},{"descricao":"ALINHAVO - BRINQUEDO EM MADEIRA, PLÁSTICO E ACARTONADO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"26.5000"},{"descricao":"ARAMADO DIVERTIDO - CORES E FORMAS - SORTIDOS","quantidade":"30.00","valorUnitario":"110.0000"},{"descricao":"BARALHO, GRANDE, NÃO TRANSPARENTE, ATÓXICO E RECICLÁVEL TIPO DE CARTA: COUCHÉ 290G EXCLUSIVO COM DESLIZE AVELUDADO DE AGRADÁVEL MANUSEIO, TAMANHO DA CARTA: BRIDGE SIZE 57X89MM OU POKER SIZE 63X88MM QUANTIDADE DE CARTA: 55 CARTAS (52 CARTAS + 2 CURINGAS CARTA GARANTIA)","quantidade":"50.00","valorUnitario":"11.9900"},{"descricao":"BLOCOS 130 PEÇAS DE MONTAR, BRINQUEDOS DIDÁTICO EDUCATIVOS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"116.0000"},{"descricao":"BLOCOS 200 PEÇAS DE MONTAR BRINQUEDOS DIDÁTICO EDUCATIVOS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"220.0000"},{"descricao":"BLOCOS LOGICOS (48 PÇ EM MADEIRA - BASE 7 CM) CAIXA DE MADEIRA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"64.0000"},{"descricao":"BOLA DE ISOPOR 100 MM","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.8900"},{"descricao":"BOLA DE ISOPOR 150 MM","quantidade":"300.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"BOLA DE ISOPOR 200 MM","quantidade":"300.00","valorUnitario":"12.9900"},{"descricao":"BOLA DE ISOPOR 25 MM","quantidade":"300.00","valorUnitario":"0.6900"},{"descricao":"BOLA DE ISOPOR 35 MM","quantidade":"300.00","valorUnitario":"0.8900"},{"descricao":"BOLA DE ISOPOR 50 MM","quantidade":"300.00","valorUnitario":"1.6400"},{"descricao":"BOLA DE ISOPOR 75 MM","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.0900"},{"descricao":"BOLICHÃO COLORIDO COM BOLA POSSUI CIRCUNFERÊNCIA COM ENCAIXES PARA DEDOS. OS PINOS DEVEM POSSUIR UM LEVE PESO EM SUA BASE.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"163.0000"},{"descricao":"CANTINHO DA LEITURA GIGANTE EM MADEIRA MDF, ESPAÇO APROPRIADO A ESTIMULOS EDUCATIVOS E ORGANZACIONAIS.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"750.0000"},{"descricao":"CONJUNTO DE DOMINÓ EDUCATIVO JOGO EDUCATIVO DOMINÓ MÉDIO SUBTRAÇÃO 30 PEÇAS - WAY PEÇAS GROSSAS E RESISTENTES CANTOS ARREDONDADOS IDEAL PARA CRIANÇAS + 3 ANOS. DE 2 A 4 PARTICIPANTES DESENVOLVE: ASSOCIAÇÃO RACIOCÍNIO LOGICO AUXILIA NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM TAMANHO DE CADA PEÇA 3X6,5 CM EMBALAGEM CAIXA DE PAPEL COLORIDA MEDIDA DA EMBALAGEM 25X19X4 CM ACOMPANHA REGRAS DO JOGO NA EMBALAGEM PRODUTO COM SELO DO INMETRO; CONFECCIONADO EM MDF 28 PEÇAS DE 7 X 3,5 CM; EMBALAGEM: CAIXA DE MADEIRA COM TAMPA SERIGRAFADA MEDINDO 17 X 9,5 X 4 CM; LACRADA COM PELÍCULA DE P.V.C; ENCOLHÍVEL.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"14.9000"},{"descricao":"DAMA ADPTADA- JOGO DE TABULEIRO CONFECCIONADO EM MDF E MADEIRA, IMPRESSO EM SILKSCREEN, COM PEÇAS EM PLÁSTICO POLIPROPILENO E EVA","quantidade":"30.00","valorUnitario":"109.0000"},{"descricao":"DOMINÓ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"14.9900"},{"descricao":"DOMINÓ DE ADIÇÃO; FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: A PARTIR DE 5 ANOS; DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM: 17 X 10 X 4CM; PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 375G; ITENS INCLUSOS 28 PEÇAS; COMPOSIÇÃO / MATERIAL: MADEIRA; EMBALAGEM: MADEIRA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.4900"},{"descricao":"DOMINÓ EM DIVISÃO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS., É IDEAL PARA ESTIMULAR A PERCEPÇÃO E O RACIOCÍNIO LÓGICO, PROMOVENDO A MEMORIZAÇÃO E A FIXAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO. O JOGO É ACONDICIONADO EM UMA PRÁTICA CAIXA TIPO ESTOJO, FACILITANDO O ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.4900"},{"descricao":"DOMINÓ EM MULTIPLICAÇÃO. FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS., É IDEAL PARA ESTIMULAR A PERCEPÇÃO E O RACIOCÍNIO LÓGICO, PROMOVENDO A MEMORIZAÇÃO E A FIXAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO., O JOGO É ACONDICIONADO EM UMA PRÁTICA CAIXA TIPO ESTOJO, FACILITANDO O ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.9900"},{"descricao":"DR DODI ITEM EDUCAIONAL RECREATIVO. MALETA PRÁTICA QUE AJUDA A CRIANÇA A LEVAR A BRINCADEIRA PARA ONDE QUISER.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"78.0000"},{"descricao":"ENGENHEIRO BLOCOS BRINQUEDOS EDUCATIVOS QUE CONSISTEM EM PEÇAS QUE AS CRIANÇAS PODEM USAR PARA CONSTRUIR DIFERENTES ESTRUTURAS, ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE, O RACIOCÍNIO LÓGICO E A COORDENAÇÃO MOTORA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"74.0000"},{"descricao":"JOGO BOLICHE, BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO COMPONENTES - BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL PLÁSTICO.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"69.9900"},{"descricao":"JOGO DA VELHA, JOGO DE TABULEIRO PARA DOIS JOGADORES, ONDE O OBJETIVO É FORMAR UMA LINHA RETA (HORIZONTAL, VERTICAL OU DIAGONAL) COM TRÊS SÍMBOLOS IGUAIS (GERALMENTE \"X\" E \"O\")","quantidade":"60.00","valorUnitario":"27.5000"},{"descricao":"JOGO DE DAMA DE MADEIRA COM EMBALAGEM. TABULEIRO QUADRADO, DE 64 CASAS ALTERNADAMENTE CLARAS E ESCURAS, DISPONDO DE 12 PEÇAS BRANCAS E 12 PRETAS.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"24.9900"},{"descricao":"JOGO DE PEGA VARETAS","quantidade":"100.00","valorUnitario":"11.9900"},{"descricao":"JOGO DE XADREZ. ESTE TABULEIRO CLÁSSICO É CONFECCIONADO EM MDF ESTOJO/TABULEIRO POSSUI UM FECHO METÁLICO SERIGRAFADO COM QUADRANTES CLAROS E ESCUROS, COM 32 PEÇAS (REI 10 CM DE ALTURA). O ESTOJO É LACRADO COM PELÍCULA DE P.V.C. ENCOLHÍVEL. CÓDIGO DO PRODUTO: 1166CORES: PRETO E BRANCO; MATERIAL PEÇAS: MDF; MATERIAL TABULEIRO: MDF","quantidade":"60.00","valorUnitario":"46.0000"},{"descricao":"JOGOS DE MULTIPLICAÇÃO, UTENSILIO DE ATIVIDADES LÚDICAS PROJETADAS PARA AJUDAR CRIANÇAS A APRENDER E PRATICAR A TABUADA DE FORMA DIVERTIDA E INTERATIVA","quantidade":"60.00","valorUnitario":"42.0000"},{"descricao":"JOGOS EDUCATIVOS (JOGO DE MEMÓRIA - ENCAIXE - SEQUENCIA LÓGICA)","quantidade":"80.00","valorUnitario":"19.0000"},{"descricao":"JOGO UNO, BARALHO É COMPOSTO POR CARTAS DE QUATRO CORES: VERDE, AMARELO, VERMELHO E AZUL. AS FILEIRAS DE CADA COR VARIAM ENTRE 0 E 9.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"29.9900"},{"descricao":"LOTO MATEMATICA. ELE ENVOLVE O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO CONTAGEM, OPERAÇÕES BÁSICAS (ADIÇÃO E SUBTRAÇÃO), RECONHECIMENTO DE NÚMEROS E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"22.0000"},{"descricao":"MAPAS E APRESENTAÇÃO VISUAL QUE NÃO APENAS MOSTRA A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DE ALGO, MAS TAMBÉM FORNECE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DESSA ÁREA.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"34.0000"},{"descricao":"MESA DE PINGUE PONG GRANDE 2,74X 1.52 COM KIT COMPLETO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1199.9900"},{"descricao":"PERCURSO DE TRÂNSITO COM 14 PLACAS E 1 SEMAFARO","quantidade":"30.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"PLACA DE ISOPOR 10 MM","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.4900"},{"descricao":"PLACA DE ISOPOR 15 MM","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"PLACA DE ISOPOR 20 MM","quantidade":"200.00","valorUnitario":"9.9900"},{"descricao":"PLACA DE ISOPOR 25 MM","quantidade":"200.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"PLACA DE ISOPOR 30 MM","quantidade":"300.00","valorUnitario":"11.0000"},{"descricao":"PLACA DE ISOPOR 40 MM","quantidade":"200.00","valorUnitario":"18.0000"},{"descricao":"PLACA DE ISOPOR 50 MM","quantidade":"200.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"PLACA DE ISOPOR 5 MM","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2.9700"},{"descricao":"QUEBRA CABEÇA EM GERAL, BRINQUEDO QUE DESAFIA O JOGADOR A MONTAR UMA IMAGEM, FIGURA OU PADRÃO A PARTIR DE PEÇAS INTERCONECTADAS. A MONTAGEM REQUER RACIOCÍNIO LÓGICO, HABILIDADES DE PERCEPÇÃO VISUAL E ESPACIAL, E FREQUENTEMENTE, COORDENAÇÃO MOTORA FINA.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"19.9900"},{"descricao":"RESTA 1, JOGO EDUCATIVO, PEÇAS EM MATERIAL PLÁSTICO. - RESTA 1, JOGO EDUCATIVO, PEÇAS EM MATERIAL PLÁSTICO.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"24.9900"},{"descricao":"SEQUENCIA LOGICA DEANIMAIS (5 CONJUNTOS) CAIXA DE MADEIRA SHRINK","quantidade":"70.00","valorUnitario":"19.9900"},{"descricao":"SOLIDOS GEOMETRICOS - CONTEM 11 PECAS PINTADA EM MADEIRA MACIÇA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"64.9900"},{"descricao":"TANGRAN, QUEBRA-CABEÇA CHINÊS ANTIGO, COMPOSTO POR SETE PEÇAS GEOMÉTRICAS (2 TRIÂNGULOS GRANDES, 1 TRIÂNGULO MÉDIO, 2 TRIÂNGULOS PEQUENOS, 1 QUADRADO E 1 PARALELOGRAMO) QUE, JUNTAS, FORMAM UM QUADRADO. O OBJETIVO DO JOGO É USAR TODAS AS PEÇAS, SEM SOBREPÔ-LAS, PARA CRIAR DIFERENTES FIGURAS, ESTIMULANDO O RACIOCÍNIO LÓGICO, ESPACIAL E A CRIATIVIDADE.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"24.9900"},{"descricao":"TAPETE ALFABETICO EM EVA. EDUCATIVO, COM LETRAS DO ALFABETO IMPRESSAS OU EM RELEVO. É USADO PARA FINS DE APRENDIZAGEM E RECREAÇÃO, ESPECIALMENTE POR CRIANÇAS, AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA E NO RECONHECIMENTO DAS LETRAS E CORES.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"99.9900"},{"descricao":"TEATRO DE FANTOCHES (91 X 68 CM). NELE ESTABELECEM-SE CENAS CRIATIVAS INVENTANDO DIÁLOGOS ENTRE OS MEMBROS DAS FAMÍLIAS DOS FANTOCHES OU AINDA ENTRE FANTOCHES E O PÚBLICO. DRAMATIZAÇÃO, FAZENDO COM QUE CADA CRIANÇA ASSUMA UM PERSONAGEM E REPRESENTA ATRÁS DO PALCO. DESENVOLVE A DRAMATIZAÇÃO, CRIATIVIDADE, IMAGINAÇÃO, VOCABULÁRIO, SOCIABILIZAÇÃO, DESINIBIÇÃO E FAZ DE CONTA. COR: COLORIDO. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 TEATRO DE FANTOCHES; DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM: 6 X 57 X 68 CM (A X L X P); PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 2.5 KG","quantidade":"20.00","valorUnitario":"500.0000"},{"descricao":"TATAME 4 PECAS 60X60, UTILIZADO FACILMENTE EM EVENTOS COMO FESTAS INFANTIS, FEIRAS E EVENTOS ESPORTIVOS PARA CRIAR ÁREAS DE LAZER E DESCANSO.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"109.0000"},{"descricao":"TAPETE NUMERICO UM TAPETE EDUCATIVO FEITO DE ESPUMA DE ETIL VINIL ACETATO (EVA), GERALMENTE COM LETRAS DO ALFABETO IMPRESSAS OU EM RELEVO. É USADO PARA FINS DE APRENDIZAGEM E RECREAÇÃO, ESPECIALMENTE POR CRIANÇAS, AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTOR E APRENDIZAGEM NUMERAL.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"59.9900"}],"gestores":[{"nome":" Janicleia Alves de Sousa","cpf":"***.612.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}