{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864495","orgao":"P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1502,"esfera":"municipal","municipio":"São Gonçalo do Piauí","codIbgeMun":"2209807","dataCriacao":"2025-09-04T12:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-04T12:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T12:19Z","numProcessoTce":"CW-019743/25","numContrato":"069/2025","numProcessoAdm":"079/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle e prevenção de pragas urbanas, por meio de registro de preços, a fim de atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Passagem Franca do Piauí – PI.","valorContratado":193125.00,"valorContratadoAtualizado":193125.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059366","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006652/25","descricao":"PREGÃO Nº 024/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059366","ug":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idug":1466}],"nomeContratada":"G S G DE OLIVEIRA DESINSETIZAÇÃO","docContratada":"40407925000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"elemento de despesa 339039"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recursos próprio, tributos, fpm, icms, arrecadação, tributos, e outros."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprio, tributos, fpm, icms, arrecadação, tributos, e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T12:16Z","dataPublicacao":"2025-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T12:16Z","dataPublicacao":"2025-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864495/arquivos/1559201","nome":"CONTRATO_ADMINISTRATIVO_NBA_069.2025_SG_assinadoo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T12:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Desinsetização, Desratização de Ambientes Internos e Externos, incluindo aplicação com pulverizadores, aplicação em pó.","quantidade":"17500.00","valorUnitario":"2.8800"},{"descricao":"Dedetização Contra Bactérias, Fungos, Mofos, e Vírus de Ambientes Internos e Externos COM UTILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ ","quantidade":"17500.00","valorUnitario":"4.9800"},{"descricao":"Desinfecção de Ambientes Internos e Externos, incluindo aplicação de portas iscas e granulados, assim como outras formas de aplicação.","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"2.4500"},{"descricao":"Descupinização de Ambientes Internos e Externos, incluindo aplicação com barreira química. ","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"2.4800"}],"gestores":[{"nome":"GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL","cpf":"***.634.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL","cpf":"***.634.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}