{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864485","orgao":"P. M. DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":1522,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2025-09-04T11:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-30T11:53Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-30T11:53Z","numProcessoTce":"CW-019733/25","numContrato":"017/2023","numProcessoAdm":"014/2023","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por para os ACOMPANHAMENTO, ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA DE RH-WEB DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ - TCE-PI ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DE BASE LEGAL, PARA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO, Emissão de parecer e justificativa  da folha de pagamento Visita Técnica - Uma visita ao mês para auxiliar e acompanhar as demandas do município de Sigefredo Pacheco, conforme especificações e quantidades da Dispensa de \nLicitação nº 009/2023","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"44.898.099 HELVERTON DEYSON SANTOS DIAS SILVA (SILVA SERVIÇOS)","docContratada":"44898099000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PROPRIOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-30T11:53Z","dataPublicacao":"2023-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUÍENSES  "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-30T11:53Z","dataPublicacao":"2023-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-30T11:53Z","dataPublicacao":"2023-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sigefredopacheco.pi.gov.br/#!/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864485/arquivos/1597961","nome":"DISPENSA 009 2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-30T11:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864485/arquivos/1597963","nome":"DISPENSA 009 2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-30T11:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}