{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864471","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-09-04T11:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-04T11:28Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T11:28Z","numProcessoTce":"CW-019719/25","numContrato":"133/2025","numProcessoAdm":"00045.024632/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Serviço de locação de central geradora de vácuo  clínico incluindo instalação, conexão com a rede de dutos existentes manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, a fim de atender às necessidades da FMS.","valorContratado":81600.00,"valorContratadoAtualizado":81600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058277","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005563/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90020/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058277","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA","docContratada":"54884440000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T11:28Z","dataPublicacao":"2025-09-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.089"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864471/arquivos/1559027","nome":"CONTRATO Nº 133-2025 - VALMIG COMÉRCIO E ASSESASORIA TÉCNICA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T11:28Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE VÁCUO CLÍNICO (SEM TANQUE DE ARMAZENAMENTO) CAPACIDADE DE FLUXO EM OPERAÇÃO: 360 M^/h; FLUXO TOTAL (OPERAÇÃO + RESERVA): 720M='/h;  VÁCUO MÁXIMO: 27 pol.Hg;  ROTAÇÃO MÍNIMA DA MOTO-BOMBA: 1750 rpm;  PARTIDA DIRETA: 380V/3F/60 Hz; 42806","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6800.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.604.943-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Lucas Brito de Almeida","cpf":"***.584.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco da Silva Costa","cpf":"***.098.063-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}