{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864434","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-09-04T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-10T13:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T13:14Z","numProcessoTce":"CW-019682/25","numContrato":"022/ SEMF","numProcessoAdm":"00043.013365/2025","numProcedimento":"030/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços de custódia, monitoramento, retenção e transferência dos valores creditados nas contas vinculadas à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, na forma e condições previstas no Contrato de Concessão Administrativa nº 013/2020-SEMDUH/PMT, garantindo a adequada execução das obrigações do Poder Concedente junto à Concessionária do serviço de iluminação pública.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2030-09-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2030-09-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":"contratação de órgão ou entidade que integre a Administração Pública (Art. 75, IX)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A","docContratada":"07237373000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.001.0412.2000.1720","descricao":"Administração Semf"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T10:06Z","dataPublicacao":"2025-09-03T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T12:52Z","dataPublicacao":"2025-05-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.091, PAG 06 6 Quinta-feira, 04 de setembro de 2025\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864434/arquivos/1561675","nome":"Contrato nº 022-2025 SEMF - Banco do Nordeste.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T08:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864434/arquivos/1561677","nome":"DOM -extrato_cont_22__2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T08:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864434/arquivos/1561680","nome":"MINUTA_BANCO_DO_NORDESTE.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T08:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864434/arquivos/1561682","nome":"Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T08:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864434/arquivos/1561683","nome":"DOM -extrato_cont_22__2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T08:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864434/arquivos/1561687","nome":"SEI_12679789_Memorando_1.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T08:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864434/arquivos/1561690","nome":"SEI_13056207_Termo_de_Referencia.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T08:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864434/arquivos/1561693","nome":"Termo de ratificação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T08:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864434/arquivos/1561694","nome":"Autorizo___Prefeito.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-09T08:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864434/arquivos/1563484","nome":"Portaria 105 -2025 - 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