{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864418","orgao":"P. M. DE BENEDITINOS","idOrgaoOuUg":1339,"esfera":"municipal","municipio":"Beneditinos","codIbgeMun":"2201606","dataCriacao":"2025-09-04T09:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-04T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-31T14:34Z","numProcessoTce":"CW-019666/25","numContrato":"039/2025","numProcessoAdm":"043/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação e melhorias no sistema de iluminação pública do município de Beneditinos – PI","valorContratado":600116.80,"valorContratadoAtualizado":1200233.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058406","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005692/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058406","ug":"P. M. DE BENEDITINOS","idug":1339}],"nomeContratada":"K DO N DA SILVA LTDA","docContratada":"40549687000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T09:27Z","dataPublicacao":"2025-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"portal das prefeituras"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T09:27Z","dataPublicacao":"2025-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"portal da transparencia"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864418/arquivos/1558440","nome":"23 - contrato  - Iluminação Publica Ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-04T09:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES","cpf":"***.258.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MANOEL GERALDO DOS SANTOS","cpf":"***.060.833-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":600116.80,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1.\tAs partes acima qualificadas firmaram em 29/07/2025, o instrumento particular Nº 039/2025, Concorrência nº 004/2025, no qual ajustaram a contratação de empresa para prestação de serviço de adequação e melhorias no sistema de iluminação pública do Município de Beneditinos - PI.\n2.\tConsiderando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula (vigência contratual) passa, a partir desta data, a prevalecer o seguinte:\n“O presente contrato terá a vigência estendida para 29 de julho de 2026 a 28 de julho de 2027.\n3. \tFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.\nE por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.\n","inicioVigencia":"2026-07-29T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}