{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864136","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-09-01T18:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-01T18:32Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T18:32Z","numProcessoTce":"CW-019384/25","numContrato":"057/2025","numProcessoAdm":"057/2025","numProcedimento":" 008/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Serviços de manutenção preventiva ou corretiva, com aplicação de peças nos veículos oficiais do Município de São Félix do Piauí-PI.","valorContratado":683072.50,"valorContratadoAtualizado":683072.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-08-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JP PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO","docContratada":"34069256000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos da Manutenção da Secretaria da\nAdministração: Recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação:\nfundeb. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus, Manutenção da Secretaria\nMunicipal de assistência social: fmas, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros\nPessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos da Manutenção da Secretaria da\nAdministração: Recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação:\nfundeb. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus, Manutenção da Secretaria\nMunicipal de assistência social: fmas, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros\nPessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos da Manutenção da Secretaria da\nAdministração: Recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação:\nfundeb. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus, Manutenção da Secretaria\nMunicipal de assistência social: fmas, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros\nPessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T18:28Z","dataPublicacao":"2025-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T18:28Z","dataPublicacao":"2025-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864136/arquivos/1555373","nome":"Contrato Administrativo- Adesão  nº 057-2025-manutenção preventiva ou corretiva, com aplicação de peças (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T18:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864136/arquivos/1555374","nome":"ATA DE REGISTRO.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T18:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}