{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864118","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2025-09-01T15:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-01T15:28Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T15:28Z","numProcessoTce":"CW-019366/25","numContrato":"183/2025","numProcessoAdm":"001.0002802/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de construção de barragem na Localidade Tanquinho, zona rural do município de São Braz do Piauí – PI, conforme condições estabelecidas no Convênio nº 945931/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.","valorContratado":962485.01,"valorContratadoAtualizado":962485.01,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058503","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005789/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 008/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058503","ug":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idug":1497}],"nomeContratada":"ROCHA & LIMA TERRAPLANAGEM","docContratada":"51676332000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.0029.1017.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPL. OU RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"RECURSO Convênio nº 945931/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T15:14Z","dataPublicacao":"2025-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T15:14Z","dataPublicacao":"2025-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 • Edição VCCCXCIV, PÁG. 110, ld:0B621FAC877F8531."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T15:14Z","dataPublicacao":"2025-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T15:14Z","dataPublicacao":"2025-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864118/arquivos/1555308","nome":"CONTRATO 183 - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008-2025 CONSTRUÇÃO BARRAGEM ZONA RURAL - DIA 22.08.2025 - ASSINADO - OKOK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T15:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864118/arquivos/1555309","nome":"DM_5394_303_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_008-25_Extrato_Contrato_183-25_pag_110.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T15:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jailson da Rocha Braga","cpf":"***.504.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSE ALVES DA SILVA","cpf":"***.407.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}