{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864003","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-08-29T15:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-29T15:11Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-29T15:11Z","numProcessoTce":"CW-019251/25","numContrato":"107/2025","numProcessoAdm":"130/2025","numProcedimento":"DLE 029/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA PARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.","valorContratado":60066.52,"valorContratadoAtualizado":60066.52,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Associação Brincantes do Folclore Nordestino","docContratada":"10267450000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2060.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-29T15:10Z","dataPublicacao":"2025-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864003/arquivos/1553405","nome":"CONTRATO Nº 107-25 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-29T15:10Z"}],"itens":[{"descricao":"EQUIPE DE PRODUÇÃO","quantidade":"5.00","valorUnitario":"1506.6700"},{"descricao":"VARAL DE LAMPAS DE QUEMECE, ENTRAÇADA NA VILA – 100 METROS, FIAÇÃO, LAMPADA, BOCAL E MONTAGEM","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2900.0000"},{"descricao":"PORTAL DE ENTRADA EM ALTO RELEVO, IMAGENS ADESIVADAS EM MDF, COM DERIVADOS DO CAJU, EM CONTORNOS DE LED NEON, E A LOGO MARCA DO EVENTO RECORTADO EM MDF, CONTORNADO EM LED NEON","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2500.0000"},{"descricao":"PRODUCAO DE DERIVADOS DO CAJÚ: SACO DE CASTANHA COM (2M DE ALTURA) ESTRUTURA METALICA COM REVESTIMENTO DE ESPUMA E PINTURA REALISTA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1933.3300"},{"descricao":"PRODUCAO DE DERIVADOS DO CAJÚ: POTE DE DOCE COM (1,5M DE ALTURA) ESTRUTURA METÁLICA COM REVESTIMENTO DE ESPUMA E PINTURA REALISTA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1366.6700"},{"descricao":"PRODUCAO DE DERIVADOS DO CAJÚ: CAJUINA COM (2M DE ALTURA) ESTRUTURA METALICA COM REVESTIMENTO DE ESPUMA E PINTURA REALISTA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1866.6700"},{"descricao":"ESTRUTURAS DE PAINÉIS METÁLICOS FERRO 20X20MM, COM TAMANHOS 1,5 X 3,5M; LONA IMPRESSA; FRENTE E VERSO COM CONTORNOS DE LED","quantidade":"4.00","valorUnitario":"1700.0000"},{"descricao":"CAJUS DE ESPUMAS MOLDADOS E PINTAS EM TAMANHOS GRANDES, COM TRAÇOS REALISTAS, PARA COPA DAS ARVORES E PONTOS ESTRATÉGICOS; TAMANHO 50CM","quantidade":"50.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"CIDADE CENOGRÁFICA, PINTADA COM OS PRINCIPAIS PRÉDIOS DE PATRIMONIO MUNICIPAL; TAMANHOS 3X2,20M, CONTORNADOS DE LED XATO; 14 ESTRUTURAS COM BASE DE FUNDO COM SUSTENTAÇÃO METALICA;","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11000.0000"},{"descricao":"BANDEIROLAS DE PLASTICO COLORIDO, INTERCALADAS COM CHITÃO, CORES FORTES E VIBRANTES, COM BARBANTE DE NILON GRAMPEADAS; (TODA ÁREA SO PROJETO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11000.0000"},{"descricao":"BALOES DE ESQUELETO DE MATALON 15X15MM, COM REVESTIMENTO DE CHITÃO, ACABAMENTO DE FITAS DE SEDA COLORIDAS. TAMANHO 1M DE ALTURA; BALOS PARA AREA ORNAMENTADA E POSTES AO REDOR DA PRAÇA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"153.3300"}],"gestores":[{"nome":"Miguel Ângelo Gonçalves Reis ","cpf":"***.566.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}