{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864002","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-08-29T14:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-29T14:45Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-29T14:45Z","numProcessoTce":"CW-019250/25","numContrato":"110/2025","numProcessoAdm":"123/2025","numProcedimento":"INEX 017/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI. ","valorContratado":15375.00,"valorContratadoAtualizado":15375.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ","docContratada":"07797967000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2060.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-29T14:45Z","dataPublicacao":"2025-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/864002/arquivos/1553401","nome":"CONTRATO Nº 110_2025  - INEX 017-2025 - BANCO DE PREÇOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-29T14:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Miguel Ângelo Gonçalves Reis ","cpf":"***.566.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contrato nº 110/2025, referente a Inexigibilidade nº 017/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de Software especializado em pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, denominado banco de preços, para atender a demanda da prefeitura municipal de Oeiras-PI. A prorrogação do prazo de vigência do contrato será por mais 12 (doze) meses, contados de 18 de Junho de 2026.","inicioVigencia":"2026-07-18T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}