{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863959","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-08-29T10:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-29T11:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-09-01T10:59Z","numProcessoTce":"CW-019207/25","numContrato":"08/2025","numProcessoAdm":"00077.017229/2025-96","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VIATURA, ZERO QUILÔMETRO, KM LIVRE, MENSAL, SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, IMPOSTOS DIRETOS DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTORES, IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, SEGURO OBRIGATÓRIO, SEGURO DO VEÍCULO, SEGURO DE VIDA DOS OCUPANTES, LICENCIAMENTO E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES, NAS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.","valorContratado":100800.00,"valorContratadoAtualizado":100800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-08-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058559","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005845/25","descricao":"PREGÃO Nº 90010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058559","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LOKAL RENT A CAR EIRELI - EPP","docContratada":"08026009000183","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.001.2612.5003.2816","descricao":"Fiscalização e operação de trânsito"},{"tipo":"Fonte","valor":"752115","descricao":"Recursos Vinculados ao Trânsito"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-29T11:09Z","dataPublicacao":"2025-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.086"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-29T11:09Z","dataPublicacao":"2025-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Id contratação PNCP: 06554869000164-1-000022/2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-29T11:09Z","dataPublicacao":"2025-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://strans.pmt.pi.gov.br/noticias/contratos-administrativos/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863959/arquivos/1553000","nome":"SEI_PMT - 12978454 - Contrato 082025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-29T11:09Z"}],"itens":[{"descricao":"Motocicleta Tipo Trail Descrição mínima: Cilindrada: no mínimo 160 (cento e sessenta) cilindradas; Ano de fabricação: Não inferior ao ano da contratação; Combustível: Gasolina, admitindo-se a bicombustível (etanol e gasolina); Ciclo de motor: 4 (quatro) tempos; Refrigeração: A ar ou líquida com radiador de óleo ou água; Câmbio: No mínimo 5 (cinco) marchas à frente; Caixa de mudanças: Mecânica, sequencial, acionada por pedal; Alimentação: Por injeção eletrônica; Sistema de freio: Disco na dianteira e traseira, dotado de no mínimo ABS na dianteira; Pintura: Preto; Km livre","quantidade":"4.00","valorUnitario":"2100.0000"}],"gestores":[{"nome":"Jaime das Chagas Oliveira","cpf":"***.819.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DENIS CLEITON LIMA DE CASTRO","cpf":"***.962.383-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"THIAGO DANTAS SILVA","cpf":"***.371.863-**","tipo":"Fiscal administrativo"},{"nome":"FABIO LUCIO DE SOUZA OLIVEIRA","cpf":"***.131.613-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-08-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-08-26T00:00Z","fimVigencia":"2027-08-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}