{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863873","orgao":"P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1329,"esfera":"municipal","municipio":"Assunção do Piauí","codIbgeMun":"2201051","dataCriacao":"2025-08-28T14:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-28T15:11Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T15:11Z","numProcessoTce":"CW-019121/25","numContrato":"025/2025","numProcessoAdm":"031/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público parar seleção de profissionais da educação para exercem a função de gestores escolares no município de Assunção do Piauí–PI","valorContratado":19999.00,"valorContratadoAtualizado":19999.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA","docContratada":"08320128000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T15:11Z","dataPublicacao":"2025-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863873/arquivos/1552480","nome":"DE 006.2025 - Teste Seletivo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T14:44Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARAR SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCEM A FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ–P","quantidade":"1.00","valorUnitario":"19999.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOVELINO SOARES DA SILVA","cpf":"***.772.998-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bruno Henrique Barbosa da Silva","cpf":"***.023.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}