{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863816","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-08-28T11:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-22T12:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T12:42Z","numProcessoTce":"CW-019064/25","numContrato":"0003/2025","numProcessoAdm":"003/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de perfuração de poço tubular na localidade Taboca, zona rural do município de São João do Arraial.","valorContratado":24120.00,"valorContratadoAtualizado":24120.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IMPACTO ENGENHARIA LTDA","docContratada":"47476667000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T11:29Z","dataPublicacao":"2025-02-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO DOS MUNCÍPIOS."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863816/arquivos/1582263","nome":"CONTRATO DISPENSA 003 2025 IMPACTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T11:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de perfuração de poço tubular com profundidade estimada entre 50 e 120 metros; instalação de revestimento em tubo geomecânico de 6\"; realização de teste de vazão e análise da qualidade da água","quantidade":"1.00","valorUnitario":"24120.0000"}],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}