{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863805","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-08-28T10:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-22T12:39Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T12:39Z","numProcessoTce":"CW-019053/25","numContrato":"010/2025","numProcessoAdm":"010/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de consultotia jurídica especializada em direito público, com ênfase em gestão municipal para o setor de assistência social, a serem executados junto à Secretaria Municial de Assistência Social.","valorContratado":108000.00,"valorContratadoAtualizado":108000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS","docContratada":"08511852000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0015.2140.0000","descricao":"Manutenção das ativ. De prot. Da criança e ao adolescente\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"FNAS/ FMDCA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T12:34Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T12:34Z","dataPublicacao":"2025-09-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863805/arquivos/1582320","nome":"CONTRATO INEXIGIBILIDADE 010 2025 NOGUEIRA & NOGUEIRA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T12:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}