{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863797","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-08-28T10:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-28T10:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T12:08Z","numProcessoTce":"CW-019045/25","numContrato":"13011156/2025","numProcessoAdm":"00081.001633/2025-08","numProcedimento":"90003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, BEM COMO O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FULCRO NA LEI N° 13.303/2016.\n","valorContratado":3998505.66,"valorContratadoAtualizado":4917153.93,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AVANT ENGTECH LTDA","docContratada":"26738842000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.011.5452.0005.2079","descricao":"20.001.15452.0005.2.079 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.2000.5208","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.2000.5207","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T10:27Z","dataPublicacao":"2025-08-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 4080"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863797/arquivos/1551850","nome":"SEI_PMT - 13011156 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T10:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863797/arquivos/1551851","nome":"DOM CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T10:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863797/arquivos/1551852","nome":"portaria fiscal e gestor.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T10:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863797/arquivos/1551854","nome":"dom portaria fiscal e gestor.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T10:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de limpeza urbana do sistema integrado de limpeza pública do município de Teresina: Desativação das Células I e II do Aterro Sanitário Municipal e Operação do Aterro Municipal de Inertes. MÓDULO III - SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3998505.6600"}],"gestores":[{"nome":"Michelly Luana de Assis Silva Noleto","cpf":"***.133.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Alexandre José da Silveira Neto","cpf":"***.883.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-10-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 2598/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 13423594), constante no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04:\n\nFonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2026-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social da Contratante, a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, em razão de sua transformação em Autarquia, nos termos da Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como promover a inclusão de novas fontes de recursos, conforme disposto no Despacho 76/2026 - GE-ADMIN-ETURB (id. 14209193), constante do Processo Administrativo nº 00081.005199/2025-47.\n\n1.1.1. A Contratante, anteriormente denominada EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, passa a adotar a seguinte razão social: ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, permanecendo inalterado o seu número de inscrição no CNPJ.\n\n1.1.2. Passam a integrar o Contrato nº 13011156/2025 as seguintes dotações orçamentárias:\n\nDotação: 20001 . 15452 0019 2 . 078 – Coleta de Resíduos Sólidos.\n\nDespesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.\n\nFontes de Recurso: 1500100 / 1501100.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":918648.27,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do Contrato n° 13011156/2025, consistindo em\nacréscimo quantitativo, conforme detalhamento abaixo:\n1.1.1. ACRÉSCIMO de 23,04% (vinte e três inteiros e quatro centésimos por cento) sobre o valor do\ncontrato, correspondente à quantia de R$ 920.794,55 (novecentos e vinte mil, setecentos e noventa e quatro\nreais e cinquenta e cinco centavos), conforme demonstrado nas memórias de cálculo e justificativas técnicas\nanexadas ao presente processo.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES\n2.1. O presente termo passa a ser integrado pelas planilhas de quantidades e valores em anexo, as quais refletem,\nde forma discriminada, todas as alterações efetuadas, em consonância com as Justificativas (ids. 14052622 e\n14136616) e as Declarações (id. 14124619, 14124668, 14124690, 14124794, 14134908 e 14134917) constantes\nno Processo Administrativo SEI n° 00081.006269/2025-63","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 13011156/2025.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 16/02/2026, com término em 15/08/2026, ou até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto desta contratação, decorrente de licitação, o que ocorrer primeiro, vedada a prorrogação ou recontratação da CONTRATADA com fundamento em dispensa emergencial. Tão logo ocorra nova contratação com o objeto deste Contrato, será considerado finalizado o vínculo jurídico emergencial ora celebrado.\n\n2.2. A CONTRATANTE poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, manter a execução do presente contrato emergencial por até 30 (trinta) dias adicionais após a conclusão do certame licitatório, caso ainda haja período de vigência disponível, com a finalidade de possibilitar o regular início dos serviços por parte do vencedor da licitação. A eventual manutenção do contrato para fins de transição constitui faculdade da Administração, não gerando à CONTRATADA qualquer direito subjetivo à prorrogação ou à percepção de valores adicionais além daqueles efetivamente executados e atestados.","inicioVigencia":"2026-02-16T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":11,"valEntrega":7578126.65,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7578126.65}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"230","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-10-30T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-30T00:00Z","valorEntrega":692379.32,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":692379.32,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"238","chaveNFE":"4maPTrSc6","dataEmissao":"2025-11-17T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-17T00:00Z","valorEntrega":782213.98,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":782213.98,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"242","chaveNFE":"zLQ16Ykv3","dataEmissao":"2025-12-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-05T00:00Z","valorEntrega":594810.44,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":594810.44,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"245","chaveNFE":"STDFo2HhV","dataEmissao":"2026-01-20T00:00Z","dataEntrega":"2026-01-20T00:00Z","valorEntrega":581912.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":581912.80,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"246","chaveNFE":"hPjqBtPdp","dataEmissao":"2026-02-11T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-11T00:00Z","valorEntrega":629324.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":629324.40,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"253","chaveNFE":"yh3LmuzA4","dataEmissao":"2026-03-10T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-10T00:00Z","valorEntrega":821187.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":821187.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"266","chaveNFE":"FN7452A1g","dataEmissao":"2026-05-08T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-08T00:00Z","valorEntrega":719111.54,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":719111.54,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"269","chaveNFE":"iQWA9NRRu","dataEmissao":"2026-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-05T00:00Z","valorEntrega":694240.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":694240.75,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"276","chaveNFE":"vadltwBmk","dataEmissao":"2026-07-08T00:00Z","dataEntrega":"2026-07-08T00:00Z","valorEntrega":652792.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":652792.08,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"282","chaveNFE":"cHGaUS7xe","dataEmissao":"2026-08-10T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-10T00:00Z","valorEntrega":645327.02,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":645327.02,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4","chaveNFE":"UsQjTa1HN","dataEmissao":"2026-04-10T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-10T00:00Z","valorEntrega":764826.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":764826.72,"observacao":""}]}