{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863787","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-08-28T09:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-28T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T12:22Z","numProcessoTce":"CW-019035/25","numContrato":"13011131/2025","numProcessoAdm":"00081.001633/2025-08","numProcedimento":"90003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, BEM COMO O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FULCRO NA LEI N° 13.303/2016.\n","valorContratado":8302457.87,"valorContratadoAtualizado":8302457.87,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2025-08-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"REVITA ENGENHARIA S.A","docContratada":"08623970002360","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.011.5452.0005.2079","descricao":"20.001.15452.0005.2.079 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.2000.5208","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.2000.5207","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:59Z","dataPublicacao":"2025-08-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"dom 4081"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863787/arquivos/1551738","nome":"SEI_PMT - 13011131 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863787/arquivos/1551742","nome":"dom contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863787/arquivos/1551743","nome":"portaria fiscal e gestor.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863787/arquivos/1551747","nome":"dom portaria fiscal e gestor.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de limpeza urbana do sistema integrado de limpeza pública do município de Teresina: Aterro Sanitário, devidamente licenciado, com capacidade de recebimento mínimo de 10.000 t mensais, diverso do Aterro Sanitário Municipal. MÓDULO III - SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8302457.8700"}],"gestores":[{"nome":"Michelly Luana de Assis Silva Noleto","cpf":"***.133.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ RIBAMAR ALVES FERREIRA","cpf":"***.278.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-10-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 2598/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 13423594), constante no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04:\n\nFonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2026-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social da Contratante, a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, em razão de sua transformação em Autarquia, nos termos da Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como promover a inclusão de novas fontes de recursos, conforme disposto no Despacho 76/2026 - GE-ADMIN-ETURB (id. 14209193), constante do Processo Administrativo nº 00081.005199/2025-47.\n\n1.1.1. A Contratante, anteriormente denominada EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, passa a adotar a seguinte razão social: ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, permanecendo inalterado o seu número de inscrição no CNPJ.\n\n1.1.2. Passam a integrar o Contrato nº 13011131/2025 as seguintes dotações orçamentárias:\n\nDotação: 20001 . 15452 0019 2 . 078 – Coleta de Resíduos Sólidos.\n\nDespesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.\n\nFontes de Recurso: 1500100 / 1501100.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 13011131/2025.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 18/02/2026, com término em 17/08/2026, ou até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto desta contratação, decorrente de licitação, o que ocorrer primeiro, vedada a prorrogação ou recontratação da CONTRATADA com fundamento em dispensa emergencial.. Tão logo ocorra nova contratação com o objeto deste Contrato, será considerado finalizado o vínculo jurídico emergencial ora celebrado.\n\n2.2. A CONTRATANTE poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, manter a execução do presente contrato emergencial por até 30 (trinta) dias adicionais após a conclusão do certame licitatório, caso ainda haja período de vigência disponível, com a finalidade de possibilitar o regular início dos serviços por parte do vencedor da licitação. A eventual manutenção do contrato para fins de transição constitui faculdade da Administração, não gerando à CONTRATADA qualquer direito subjetivo à prorrogação ou à percepção de valores adicionais além daqueles efetivamente executados e atestados.","inicioVigencia":"2026-02-18T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":11,"valEntrega":13307838.12,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13307838.12}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"687","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-10-27T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-28T00:00Z","valorEntrega":791538.56,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":791538.56,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"715","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-11-24T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-24T00:00Z","valorEntrega":1236530.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1236530.71,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"734","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-12-09T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-10T00:00Z","valorEntrega":1207142.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1207142.75,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"763","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-01-23T00:00Z","dataEntrega":"2026-01-26T00:00Z","valorEntrega":1306721.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1306721.75,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"780","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-02-09T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-13T00:00Z","valorEntrega":1238588.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1238588.75,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"793","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-03-11T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-16T00:00Z","valorEntrega":1177141.92,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1177141.92,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"820","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-04-09T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-20T00:00Z","valorEntrega":1311699.09,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1311699.09,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"849","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-05-08T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-16T00:00Z","valorEntrega":1307935.02,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1307935.02,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"893","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-06-09T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-11T00:00Z","valorEntrega":1289575.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1289575.64,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"917","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-07-10T00:00Z","dataEntrega":"2026-07-15T00:00Z","valorEntrega":1208280.11,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1208280.11,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"952","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-08-17T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-18T00:00Z","valorEntrega":1232683.82,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1232683.82,"observacao":""}]}