{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863782","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-08-28T09:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-28T09:47Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T12:29Z","numProcessoTce":"CW-019030/25","numContrato":"13011105/2025","numProcessoAdm":"00081.001633/2025-08","numProcedimento":"90003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, BEM COMO O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FULCRO NA LEI N° 13.303/2016.\n","valorContratado":6772394.24,"valorContratadoAtualizado":6772394.24,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CTR Teresina S/A","docContratada":"14926496000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.2000.5207","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.2000.5208","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.011.5452.0005.2079","descricao":"20.001.15452.0005.2.079 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:44Z","dataPublicacao":"2025-08-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 4080"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863782/arquivos/1551692","nome":"SEI_PMT - 13011105 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863782/arquivos/1551694","nome":"DOM CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863782/arquivos/1551695","nome":"portaria fiscal e gestor.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863782/arquivos/1551697","nome":"dom portaria fiscal e gestor.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de limpeza urbana do sistema integrado de limpeza pública do município de Teresina: Aterro Sanitário, devidamente licenciado, com capacidade de recebimento mínimo de 8.200 t mensais, diverso do Aterro Sanitário Municipal. MÓDULO III - SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6772394.2400"}],"gestores":[{"nome":"Michelly Luana de Assis Silva Noleto","cpf":"***.133.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ RIBAMAR ALVES FERREIRA","cpf":"***.278.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-10-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 2598/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 13423594), constante no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04:\n\nFonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2026-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social da Contratante, a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, em razão de sua transformação em Autarquia, nos termos da Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como promover a inclusão de novas fontes de recursos, conforme disposto no Despacho 76/2026 - GE-ADMIN-ETURB (id. 14209193), constante do Processo Administrativo nº 00081.005199/2025-47.\n\n1.1.1. A Contratante, anteriormente denominada EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, passa a adotar a seguinte razão social: ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, permanecendo inalterado o seu número de inscrição no CNPJ.\n\n1.1.2. Passam a integrar o Contrato nº 13011105/2025 as seguintes dotações orçamentárias:\n\nDotação: 20001 . 15452 0019 2 . 078 – Coleta de Resíduos Sólidos.\n\nDespesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.\n\nFontes de Recurso: 1500100 / 1501100.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 13011105/2025.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 16/02/2026, com término em 15/08/2026, ou até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto desta contratação, decorrente de licitação, o que ocorrer primeiro, vedada a prorrogação ou recontratação da CONTRATADA com fundamento em dispensa emergencial. Tão logo ocorra nova contratação com o objeto deste Contrato, será considerado finalizado o vínculo jurídico emergencial ora celebrado.\n\n2.2. A CONTRATANTE poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, manter a execução do presente contrato emergencial por até 30 (trinta) dias adicionais após a conclusão do certame licitatório, caso ainda haja período de vigência disponível, com a finalidade de possibilitar o regular início dos serviços por parte do vencedor da licitação. A eventual manutenção do contrato para fins de transição constitui faculdade da Administração, não gerando à CONTRATADA qualquer direito subjetivo à prorrogação ou à percepção de valores adicionais além daqueles efetivamente executados e atestados.","inicioVigencia":"2026-02-16T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":12,"valEntrega":10786089.47,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10786089.47}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1226","chaveNFE":"vbq5ctDUl","dataEmissao":"2025-10-16T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-16T00:00Z","valorEntrega":566814.33,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":566814.33,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1234","chaveNFE":"T527eRMjP","dataEmissao":"2025-11-07T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-10T00:00Z","valorEntrega":970633.78,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":970633.78,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1235","chaveNFE":"6QEm6Arpe","dataEmissao":"2025-12-03T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-04T00:00Z","valorEntrega":935629.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":935629.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1245","chaveNFE":"bjbt5vKHF","dataEmissao":"2026-01-20T00:00Z","dataEntrega":"2026-01-20T00:00Z","valorEntrega":983403.86,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":983403.86,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1246","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-02-05T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-06T00:00Z","valorEntrega":998729.06,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":998729.06,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1253","chaveNFE":"m4wJoH5wF","dataEmissao":"2026-03-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-06T00:00Z","valorEntrega":918389.78,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":918389.78,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1263","chaveNFE":"FezT37pJo","dataEmissao":"2026-04-08T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-08T00:00Z","valorEntrega":1028697.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1028697.55,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1265","chaveNFE":"IGqYbvLJr","dataEmissao":"2026-05-05T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-06T00:00Z","valorEntrega":1019615.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1019615.90,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1272","chaveNFE":"t5lzd39xl","dataEmissao":"2026-06-09T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-09T00:00Z","valorEntrega":988007.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":988007.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1284","chaveNFE":"ZglHFsfVt","dataEmissao":"2026-07-08T00:00Z","dataEntrega":"2026-07-08T00:00Z","valorEntrega":954610.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":954610.10,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1285","chaveNFE":"4iSHZ2m61","dataEmissao":"2026-08-10T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-10T00:00Z","valorEntrega":957410.93,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":957410.93,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1291","chaveNFE":"O52ZUWaVN","dataEmissao":"2026-08-19T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-19T00:00Z","valorEntrega":464147.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":464147.08,"observacao":""}]}